As sociedades são organizadas por meio de leis que determinam os direitos dos cidadãos.
1. Identifique o ano em que a Lei 8.069 foi criada.
2. Escreva a data de atualização da Lei 8.069.
3. Explique por que uma lei pode ser atualizada.
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Um dos grandes problemas enfrentados nas rodovias brasileiras é o excesso de carga transportada pelos caminhões. Dimensionado para o tráfego dentro dos limites legais de carga, o piso das estradas se deteriora com o peso excessivo dos caminhões. Além disso, o excesso de carga interfere na capacidade de frenagem e no funcionamento da suspensão do veículo, causas frequentes de acidentes.
Ciente dessa responsabilidade e com base na experiência adquirida com pesagens, um caminhoneiro sabe que seu caminhão pode carregar, no máximo, 1 500 telhas ou 1 200 tijolos.
Considerando esse caminhão carregado com 900 telhas, quantos tijolos, no máximo, podem ser acrescentados à carga de modo a não ultrapassar a carga máxima do caminhão?
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(UNIT) Um solenoide com comprimento de 20πcm e 200 voltas transporta uma corrente de intensidade 3,2A. Considerando-se a permeabilidade magnética do meio igual a 4π.10-7T.m/A, é correto afirmar que a intensidade do campo magnético sobre o eixo do solenoide, em mT, é igual a
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A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público.
JELINEK, R. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em: www.mp.rs.gov.br. Acesso em: 20 fev. 2013.
Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a
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Ao adquirir um nome e nacionalidade , toda criança torna-se
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Texto base: Observe o gráfico.
Enunciado:
a) Em que ano aconteceu o maior percentual de crianças e jovens envolvidos com o trabalho no Brasil?
b) Em que ano aconteceu a maior queda do número de crianças e jovens trabalhando?