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O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços.
Suponha que um réu primário, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas.
Após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar de:
Questões relacionadas
- Arte
(ENEM 2009 1º APLICAÇÃO) No programa do balé Parade, apresentado em 18 de maio de 1917, foi empregada publicamente, pela primeira vez, a palavra sur-realisme. Pablo Picasso desenhou o cenário e a indumentária, cujo efeito foi tão surpreendente que se sobrepôs à coreografia. A música de Erik Satie era uma mistura de jazz, música popular e sons reais tais como tiros de pistola, combinados com as imagens do balé de Charlie Chaplin, caubóis e vilões, mágica chinesa e Ragtime. Os tempos não eram propícios para receber a nova mensagem cênica demasiado provocativa devido ao repicar da máquina de escrever, aos zumbidos de sirene e dínamo e aos rumores de aeroplano previstos por Cocteau para a partitura de Satie. Já a ação coreográfica confirmava a tendência marcadamente teatral da gestualidade cênica, dada pela justaposição, colagem de ações isoladas seguindo um estímulo musical.
SILVA, S. M. O surrealismo e a dança. GUINSBURG, J.; LEIRNER (org.). O surrealismo.
São Paulo: Perspectiva, 2008 (adaptado).As manifestações corporais na história das artes da cena muitas vezes demonstram as condições cotidianas de um determinado grupo social, como se pode observar na descrição acima do balé Parade, o qual reflete
- Biologia | 8.4 Protista e Protozooses
(UNESP) Maré vermelha deixa litoral em alerta.
Uma mancha escura formada por um fenômeno conhecido como "maré vermelha" cobriu ontem uma parte do canal de São Sebastião (...) e pode provocar a morte em massa de peixes. A Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião entrou em estado de alerta. O risco para o homem está no consumo de ostras e moluscos contaminados.
(Jornal "Vale Paraibano", 01.02.2003.)
A maré vermelha é causada por
- Matemática | 15.3 Circunferência
(FUVEST 2017 1° FASE) Duas circunferências com raios 1 e 2 têm centros no primeiro quadrante do plano cartesiano e ambas tangenciam os dois eixos coordenados. Essas circunferências se interceptam em dois pontos distintos de coordenadas (x1, y1) e (x2, y2).
O valor de (x1 + y1)2 + (x2 + y2)2 é igual a
- Matemática
Considere as funções reais f e g tal que
.png)
e que existe a composta de g com f dada por .png)
. Sobre a função g, é incorreto afirmar que ela é - Espanhol - Fundamental | 1. Interpretación de Texto (Interpretação de Texto)
Lee el texto sobre los basureros marinos.
El mar se ha convertido en un gigantesco vertedero. Así se deduce de diversos informes sobre contaminación marina, entre ellos, uno reciente de Naciones Unidas. Los océanos de todo el mundo acumulan millones de toneladas de residuos.
Las bolsas y botellas plásticas, sobre todo, son el principal residuo encontrado en los océanos de todo el mundo (más del 80% del total). Lo que más preocupa de este problema es lo duradero y acumulativo que puede ser.
El informe también destaca los restos de cigarrillos, en especial los filtros y los paquetes de tabaco, que en los mares Caribe y Mediterraneo entre otros, y en las zonas ecuatoriales costeras estudiadas suponen hasta el 40% y más del 50% de la basura marina, respectivamente.
Disponible en: concienciasostenible.blogspot.com.Acceso el 10 de agosto de 2011.Adaptado
Respecto al problema de los basureros marinos ¿Qué actitud podemos asumir para tener una postura ecológicamente correcta ?