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(FMP) A internet e os direitos autorais

¹A internet e outras tecnologias mudaram a rotina das famílias, a vida social e até a sua percepção do mundo. Distâncias parecem menores, a ideia de privacidade está em questão, e os relacionamentos amorosos ganharam nova dimensão. De forma tão ²avassaladora, que ³quem não participa das redes sociais em algum momento pode se sentir excluído ou ⁴desinformado.

⁵A transformação trazida pela tecnologia, no entanto, não pode ser confundida com ruptura com tudo o que havia antes. ⁶Os critérios para avaliar um livro continuam os mesmos, não importa se em e-book ou edição de capa dura; ⁷a relação custo-benefício de uma compra ainda precisa ser pensada com critério, seja em e-commerce ou loja de shopping; ⁸e o cuidado com a publicação de uma notícia, o que inclui a sua correta apuração e a clareza do texto, deve ser o mesmo em site ou jornal de papel.

⁹O mesmo raciocínio se aplica à propriedade ¹⁰intelectual de músicas, textos, filmes e quaisquer outras obras, que ganham novas formas de exposição com a internet, mas continuam a ter donos. Da mesma maneira que antes do ¹¹aparecimento das mídias digitais. ¹²Infelizmente, não é dessa forma que parecem pensar grandes empresas internacionais da internet, que brigam na Justiça com a União Brasileira das Editoras de Música e ¹³impedem assim o pagamento aos filiados à entidade dos valores relativos à exibição de seus trabalhos nos canais de áudio e vídeo. É uma situação ¹⁴inadmissível, que já dura muitos meses.

¹⁵O respeito aos direitos autorais na era da internet é questão ¹⁶vital porque o mercado de CDs só faz encolher. ¹⁷As novas mídias representam a perspectiva de trabalho para os criadores a longo prazo. É ¹⁸necessário assegurar a sua adequada ¹⁹remuneração e, por extensão, os recursos para que a produção musical se sustente a longo prazo. ²⁰A agilidade e a ²¹onipresença da rede podem – e devem – servir para trazer mais recursos ao compositor, e não o contrário.

²²Empresas ²³jornalísticas, no Brasil e no mundo, também já viram o conteúdo da imprensa profissional ser divulgado na internet sem contrapartida alguma ignorando os altos custos de produção da notícia. No Brasil, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) proíbe, por notificação judicial, que se reproduza a íntegra dos textos dos ²⁴associados.

²⁵Se as novas tecnologias facilitam o ²⁶entretenimento e aumentam a oferta de bens culturais a consumidores no mundo ²⁷inteiro, elas são bem-vindas. Mas isso não pode acontecer à custa do ²⁸sagrado direito autoral.

Rio de Janeiro, O Globo, Opinião, 23 abr. 2015, p.16. Adaptado.

A relação lógica estabelecida pela expressão em destaque, nas frases do texto, está explicitada adequadamente entre colchetes em:

“A transformação trazida pela tecnologia, no entanto, não pode ser confundida com ruptura com tudo o que havia antes.” (ref. 5) [contraposição]

“O respeito aos direitos autorais na era da internet é questão vital porque o mercado de CDs só faz encolher.” (ref. 15) [finalidade]

“O mesmo raciocínio se aplica à propriedade intelectual de músicas, textos, filmes e quaisquer outras obras, que ganham novas formas de exposição com a internet, mas continuam a ter donos.” (ref. 9) [condição]

“A agilidade e a onipresença da rede podem — e devem — servir para trazer mais recursos ao compositor, e não o contrário.” (ref. 20) [causa]

“Se as novas tecnologias facilitam o entretenimento e aumentam a oferta de bens culturais a consumidores no mundo inteiro, elas são bem-vindas.” (ref. 25) [concessão]

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(Essencial, 2011.)