Explicaê

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    Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das

Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos

Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às

atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não

[5] só isso. Era o estabelecimento de um ideário arduamente

construído durante pelo menos 2.500 anos visando

garantir, para qualquer ser humano, em qualquer país e sob

quaisquer circunstâncias, condições mínimas de

sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e

[10] paz, igualdade e liberdade.

    O caráter universal constituiu-se em uma das

principais novidades do documento, além da abrangência

de sua temática, uma vez que países individualmente já

haviam emitido peças de princípios ou textos legais

[15] firmando direitos fundamentais inerentes à condição

humana. O caso mais célebre é o da Declaração dos

Direitos do Homem e do Cidadão, firmada em outubro de

1789 pela França revolucionária.

    Com um preâmbulo e 30 artigos que tratam de

[20] questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a

alimentação, a moradia, o ensino, a DUDH é hoje o

documento mais traduzido no mundo — já alcança 500

idiomas e dialetos. Tanto inspirou outros documentos

internacionais e sistemas com o mesmo fim quanto

[25] penetrou nas constituições de novos e velhos países por

meio do instituto dos princípios e direitos fundamentais.

Na Constituição Brasileira de 1946, os direitos

fundamentais já eram consignados, mas é na Carta de 1988

que se assinala a “prevalência dos direitos humanos”.

Internet: www.senado.leg.br (com adaptações).

 

Tendo como referência o texto precedente, que trata da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), promulgada pela ONU em 1948, julgue o item subsequente.

Infere-se do primeiro parágrafo do texto que a promulgação da DUDH representou uma ação concreta contra os excessos cometidos nas guerras ocorridas nos últimos 2.500 anos.

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