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Por Lincoln Paiva, às 13h30

A Folha de S.Paulo divulgou neste sábado, 17 de março, reportagem sobre a criação de um novo tributo estadual para proprietários de automóveis. O Governo ainda não entendeu que o problema da poluição e outros efeitos negativos do automóvel estão no uso e não na sua propriedade? Propor que todos paguem uma taxa para diminuir a poluição veicular, utilizando mais a bicicleta, estimulará apenas o uso do carro por parte de quem já utiliza o automóvel de forma racional, produzindo o efeito contrário.

[...]

Obviamente que aumentar o IPVA para criar a “Ciclotaxa” será um tremendo equívoco; o governo precisa desestimular o uso do carro, e não o direito de propriedade, senão o cidadão que usa o carro de forma racional será penalizado e o efeito será inverso: já que ele paga mais por ter carro, melhor usá-lo.

Incentivar a bicicleta é um dever do gestor público, e recursos para isso devem ser gerados em programas que realmente reduzem o uso do automóvel ou do CIDE- -Combustíveis porque não onera o cidadão.

Existem formas mais inteligentes para redução da poluição, como, por exemplo, o poluidor pagador (quem polui mais paga mais IPVA), ao passo que quem polui menos paga menos, estimulando a indústria e a própria Petrobras no desenvolvimento de tecnologias e combustíveis mais limpos.

Por que precisa aumentar o IPVA? Não seria mais bonito instituir que 5% da arrecadação sejam destinados ao desenvolvimento de infraestrutura não motorizada? Alguém vai dizer que é preciso punir quem compra carro... Mas isso seria apenas ingenuidade.

(Disponível em: <http://mobilidadesustentavel.blog.uol.com.br/arch2012-

-03-01_2012-03-31.html#2012_03-18_14_30_34-146065311-0>.

Acesso em: abr. 2012.)

Vocabulário:

CIDE: Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico. As CIDE-Combustíveis são impostos federais que incidem sobre importação e comercialização de combustíveis e devem ser aplicados, entre outras coisas, no desenvolvimento de programas ambientais para reduzir os efeitos da poluição causada pelo uso de combustíveis.

IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

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