Enunciado
Leia o texto a seguir.
A Declaração dos Direitos da Criança
Todo mundo diz que as crianças têm direito a um montão de coisas. Foi durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de novembro de 1954, que representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, só que voltada para a criançada! Mas, é muito difícil a luta para que esses direitos sejam respeitados. A Declaração dos Direitos da Criança tem 10 princípios que devem ser respeitados por todos para que as crianças possam viver dignamente, com muito amor e carinho.
Disponível em: <http://sunnysthings.blogspot.com.br/2012/07/declaracao-dos-direitos-da-crianca-todo.html>.
A) Há quanto tempo existe a Declaração dos Direitos da Criança?
B) A existência dessa declaração é garantia para o seu cumprimento por todos os indivíduos no Brasil? Justifique sua resposta.