O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. Estado de direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
CANOTILHO, J. J. G. Estado de direito. Lisboa: Gradiva, 1999 (adaptado).
Nas sociedades contemporâneas, consiste em violação do princípio básico enunciado no texto:
Questões relacionadas
- Língua Portuguesa | 1. Interpretação de Textos
(...) procurei adivinhar o que se passa na alma duma cachorra. Será que há mesmo alma em cachorro? Não me importo. O meu bicho morre desejando acordar num mundo cheio de preás. Exatamente o que todos nós desejamos. A diferença é que eu quero que eles apareçam antes do sono, e padre Zé Leite pretende que eles nos venham em sonhos, mas no fundo todos somos como a minha cachorra Baleia e esperamos preás. (...)
Carta de Graciliano Ramos a sua esposa.
(...) Uma angústia apertou-lhe o pequeno coração. Precisava vigiar as cabras: àquela hora cheiros de suçuarana deviam andar pelas ribanceiras, rondar as moitas afastadas. Felizmente os meninos dormiam na esteira, por baixo do caritó onde sinhá Vitória guardava o cachimbo.
(...)
Baleia queria dormir. Acordaria feliz, num mundo cheio de preás. E lamberia as mãos de Fabiano, um Fabiano enorme. As crianças se espojariam com ela, rolariam com ela num pátio enorme, num chiqueiro enorme. O mundo ficaria todo cheio de preás, gordos, enormes.
Graciliano Ramos, Vidas secas.
As declarações de Graciliano Ramos na Carta e o excerto do romance permitem afirmar que a personagem Baleia, em Vidas secas, representa:
- Língua Portuguesa | 1.2 Percepção das Ideias do Texto
EXCESSO DE REGRAS
João Ubaldo Ribeiro ironiza normas legais em sua última coluna
19 de julho de 2014, 12h30
O escritor João Ubaldo Ribeiro, que morreu na última sexta-feira (18/7) aos 73 anos, ironizou em seu último texto a quantidade de novas regras que vêm sendo fixadas na sociedade. “Imagino que a escolha da posição do rolo do papel higiênico pode ser regulamentada, depois que um estudo científico comprovar que, se a saída do papel for pelo lado de cima, haverá um desperdício geral de 3.28 por cento”, afirma o imortal da Academia Brasileira de Letras na coluna que havia preparado para a edição do próximo domingo (20/7) do jornal O Globo.
Leia a íntegra do texto:
O correto uso do papel higiênico
O título acima é meio enganoso, porque não posso considerar-me uma autoridade no uso de papel higiênico, nem o leitor encontrará aqui alguma dica imperdível sobre o assunto. Mas é que estive pensando nos tempos que vivemos e me ocorreu que, dentro em breve, por iniciativa do Executivo ou de algum legislador, podemos esperar que sejam baixadas normas para, em banheiros públicos ou domésticos, ter certeza de que estamos levando em conta não só o que é melhor para nós como para a coletividade e o ambiente. Por exemplo, imagino que a escolha da posição do rolo do papel higiênico pode ser regulamentada, depois que um estudo científico comprovar que, se a saída do papel for pelo lado de cima, haverá um desperdício geral de 3.28 por cento, com a consequência de que mais lixo será gerado e mais árvores serão derrubadas para fazer mais papel. E a maneira certa de passar o papel higiênico também precisa ter suas regras, notadamente no caso das damas, segundo aprendi outro dia, num programa de tevê.
Tudo simples, como em todas as medidas que agora vivem tomando, para nos proteger dos muitos perigos que nos rondam, inclusive nossos próprios hábitos e preferências pessoais. Nos banheiros públicos, como os de aeroportos e rodoviárias, instalarão câmeras de monitoramento, com aplicação de multas imediatas aos infratores. Nos banheiros domésticos, enquanto não passa no Congresso um projeto obrigando todo mundo a instalar uma câmera por banheiro, as recém-criadas Brigadas Sanitárias (milhares de novos empregos em todo o Brasil) farão uma fiscalização por escolha aleatória. Nos casos de reincidência em delitos como esfregada ilegal, colocação imprópria do rolo e usos não autorizados, tais como assoar o nariz ou enrolar um pedacinho para limpar o ouvido, os culpados serão encaminhados para um curso de educação sanitária. Nova reincidência, aí, paciência, só cadeia mesmo.
[...]
Consultor Jurídico, 19 jul. 2014. Disponível em: http://www.conjur.com.br. Acesso em: 05 nov. 2015.
O texto, publicado pela Revista Consultor Jurídico, apresenta um outro texto, na íntegra: após mencionar o referido texto, o autor possibilita ao leitor fazer a leitura integral. A ironia citada pela Revista e apresentada por João Ubaldo Ribeiro diz respeito
- Biologia
(PUCRJ) Corais em todo o mundo estão sofrendo de um fenômeno conhecido como branqueamento, que consiste na perda de algas unicelulares que vivem no interior dos tecidos, podendo ocasionar a morte desses animais. Sobre o tipo de interação entre os corais e as algas é correto afirmar que:
- Física | B. Força Magnética
(BAHIANA) O Prêmio Nobel de Química em 2016 foi para os cientistas Jean-Pierre Sauvage, Sir J. Fraser Stoddart e Bernard L. Feringa pelo desenvolvimento de máquinas moleculares que possibilitam a "miniaturização" de tecnologias e pode representar uma revolução científica no campo da nanotecnologia. Segundo a Academia Real de Ciências da Suécia, que concedeu o prêmio Nobel de Química 2016, em termos de desenvolvimento, o motor molecular está no mesmo estágio que o motor elétrico estava no ano 1830, quando os cientistas exibiam várias rodas e manivelas rodando, sem saber que elas levariam ao desenvolvimento de trens elétricos e outros equipamentos que se tornaram essenciais na atualidade.
Disponível em: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude. Acesso em: 8 out. 2016. Adaptado.
Disponível em: http://educacao.uol.com.br. Acesso em: 8 out. 2016. Adaptado.
A figura representa o princípio de funcionamento de um motor elétrico, uma máquina que converte energia elétrica em energia mecânica. Considerando-se a intensidade da corrente elétrica que percorre o circuito igual a i, o sentido da corrente elétrica como sendo convencional e o campo de indução magnético da região, onde a espira retangular descreve o movimento de rotação, como sendo uniforme de módulo B e desprezando-se os efeitos gravitacionais, com base nos conhecimentos de Física, é correto afirmar:
- Biologia | 12.2 Cadeia e Teias Alimentares, Pirâmides e Energia
(FUVEST 2005 1ª FASE) Considere as seguintes atividades humanas:
I. Uso de equipamento ligado à rede de energia gerada em usinas hidrelétricas.
II. Preparação de alimentos em fogões a gás combustível.
III. Uso de equipamento rural movido por tração animal.
IV. Transporte urbano movido a álcool combustível.
As transformações de energia solar, por ação direta ou indireta de organismos fotossintetizantes, ocorrem exclusivamente em