(IMED) Adiante seguiu a Justiça

Maria Berenice Dias

Durante séculos, ninguém ¹titubeava em responder: família, só tem uma – a ²constituída pelos sagrados laços do matrimônio. Aos noivos era imposta a obrigação de se multiplicarem até a morte, mesmo na tristeza, na pobreza e na doença. Tanto que se falava em débito conjugal.

Esse modelito se manteve, ao menos na ³aparência, ⁴_____ expensas da integridade física e psíquica das mulheres, que se mantinham dentro de casamentos ⁵esfacelados, pois assim exigia a sociedade. Tanto que o casamento era indissolúvel. As pessoas até podiam se desquitar⁶, mas não podiam se casar de novo. Caso encontrassem um par, ⁷tornavam-se ⁸concubinos e alvos de punições.

As mudanças foram muitas: vagarosas, mas significativas. As causas⁹, incontáveis. No entanto, o resultado foi um ¹⁰só. O conceito de família mudou, se esgarçou. O casamento perdeu a sacralidade e permanecer dentro dele deixou de ser uma imposição social e uma obrigação legal.

Veio o ¹¹divórcio. Antes, porém, o ¹²purgatório da separação, que exigia que se identificassem causas, ¹³punindo-se os culpados. A liberdade total de casar e descasar chegou somente no ano de 2006.

A lei regulamentava exclusivamente o casamento. Punia com o silêncio toda e qualquer modalidade de estruturas familiares que se afastasse do modelo “oficial”.

E foi assumindo a responsabilidade de julgar que os ¹⁴juízes começaram a alargar o conceito de família. As mudanças chegaram ¹⁵_____ Constituição Federal, que enlaçou no conceito de família, outorgando-lhes especial proteção, outras estruturas de convívio. Além do casamento, trouxe, de forma exemplificativa, a união estável entre um homem e uma mulher e a chamada família parental: um dos pais e seus filhos.

Adiante ainda seguiu a Justiça. Reconheceu que o rol constitucional não é exaustivo, e continuou a reconhecer como família outras estruturas familiares. Assim as famílias anaparentais, constituídas somente pelos filhos, sem a presença dos pais; as famílias parentais, decorrentes do convívio de pessoas com vínculo de parentesco; bem como as famílias homoafetivas, que são as formadas por pessoas do mesmo sexo.

O reconhecimento da homoafetividade como união estável foi levado ¹⁶_____ efeito pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2011, em decisão unânime e histórica. Agora esta é a realidade: ¹⁷homossexuais casam¹⁸, têm filhos¹⁹, ou seja²⁰, podem constituir família.

Ativismo judicial? Não, interpretação da Carta Constitucional segundo um punhado de princípios fundamentais. É a Justiça cumprindo o seu papel de fazer justiça, mesmo diante da lacuna legal.

Da inércia, passou o Legislativo²¹, dominado por autointitulados profetas religiosos²², a reagir.

Não foi outro o intuito do Estatuto da Família, que acaba de ser aprovado pela comissão especial na Câmara dos Deputados (PL 6.583/2013). ²³Tentar limitar o conceito de família à união entre um homem e uma mulher, além de ²⁴afrontar todos os princípios fundantes do Estado, impõe um retrocesso social que irá retirar direitos de todos aqueles que não se encaixam neste conceito limitante e limitado.

Mas ²⁵_____ mais. Proceder ao cadastramento das entidades familiares e criar Conselhos da Família é das formas mais perversas de excluir direito à saúde, à assistência psicossocial, à segurança pública, que são asseguradas somente às entidades familiares reconhecidas como tal. Limitar acesso à Defensoria Pública e à tramitação prioritária dos processos à entidade familiar definida na lei, às claras tem caráter punitivo.

O conceito de família mudou. E onde procurar a sua definição atual? Talvez na frase piegas de Saint-Exupéry: na responsabilidade decorrente do afeto.

(Fonte: Zero Hora, Caderno PrOA, 27-09-2015 – Adaptação)

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao uso de vírgulas no texto.

(ESPCEX) “O exemplo [...] britânico e o desejo de preservar politicamente o monarca levaram à criação, em 1847, do cargo do Conselho de Ministros, escolhido pelo Imperador. Se o ministério (ou Conselho de Ministros) não possuísse maioria [...], a Câmara seria dissolvida, convocando-se novas eleições”

(BARBEIRO; CANTELE; SCHNEEBERGER, 2007)

Esse sistema utilizado no Brasil, em parte do 2º Reinado, ficou conhecido como:

(CFTMG) Durante a puberdade, a testosterona é o hormônio que altera profundamente o corpo dos meninos.

 Leia uma parte da biografia de Mozart e responda à questão.   MOZART   27/01/1756 - Salzburgo, Austria

05/12/1791 - Viena, Austria   Um dos setes filhos do compositor, cantor, ator e violinista profissional Leopold Mozart e de Anna Maria Walburga Pertl, Johann Chrisostomus Wolfgang Amadeus Mozart, mais conhecido como Amadeus Mozart, destaca-se pela sua precoce genialidade que se considera o maior prodígio da história da música.   Teve os primeiros contatos com o cravo aos quatro anos de idade, quando seu pai dava aulas a sua irmã Maria Anna. Nessas aulas, após Maria Anna deixar o instrumento para o descanso, o menino Amadeus tomava o seu lugar e começava a tocar, demonstrando uma habilidade espantosa. E isso chamou a atenção do pai que resolveu investir nesse talento, passando a ensinar ao casal de irmãos.   Aos cinco anos de idade já compunha e tocava minuetos. O pai concluiu que esse prodígio devia ser mostrado e percebeu aí também uma possibilidade de ganhar dinheiro, visto que vivia em dificuldades com o pequeno salário que recebia pelo trabalho na igreja do Arcebispo Schrattenbach. (...)   Disponível em <http://educacao.uol.com.br/biografias/mozart.jhtm> Acesso em 10/12/2009

Enunciado:

É possível conhecer a identidade social de Mozart através deste texto? Explique sua resposta.

    A questão racial parece um desafio do presente, mas trata-se de algo que existe desde há muito tempo. Modifica-se ao acaso das situações, das formas de sociabilidade e dos jogos das forças sociais, mas reitera-se continuamente, modificada, mas persistente. Esse é o enigma com o qual se defrontam uns e outros, intolerantes e tolerantes, discriminados e preconceituosos, segregados e arrogantes, subordinados e dominantes, em todo o mundo. Mais do que tudo isso, a questão racial revela, de forma particularmente evidente, nuançada e estridente, como funciona a fábrica da sociedade, compreendendo identidade e alteridade, diversidade e desigualdade, cooperação e hierarquização, dominação e alienação.

Octavio Ianni. Dialética das relações sociais.  Estudos avançados, n. 50, 2004.

(FUVEST 2011 1ª FASE) As palavras do texto cujos prefixos traduzem, respectivamente, ideia de anterioridade e contiguidade são