(IMED) Adiante seguiu a Justiça

Maria Berenice Dias

Durante séculos, ninguém ¹titubeava em responder: família, só tem uma – a ²constituída pelos sagrados laços do matrimônio. Aos noivos era imposta a obrigação de se multiplicarem até a morte, mesmo na tristeza, na pobreza e na doença. Tanto que se falava em débito conjugal.

Esse modelito se manteve, ao menos na ³aparência, ⁴_____ expensas da integridade física e psíquica das mulheres, que se mantinham dentro de casamentos ⁵esfacelados, pois assim exigia a sociedade. Tanto que o casamento era indissolúvel. As pessoas até podiam se desquitar⁶, mas não podiam se casar de novo. Caso encontrassem um par, ⁷tornavam-se ⁸concubinos e alvos de punições.

As mudanças foram muitas: vagarosas, mas significativas. As causas⁹, incontáveis. No entanto, o resultado foi um ¹⁰só. O conceito de família mudou, se esgarçou. O casamento perdeu a sacralidade e permanecer dentro dele deixou de ser uma imposição social e uma obrigação legal.

Veio o ¹¹divórcio. Antes, porém, o ¹²purgatório da separação, que exigia que se identificassem causas, ¹³punindo-se os culpados. A liberdade total de casar e descasar chegou somente no ano de 2006.

A lei regulamentava exclusivamente o casamento. Punia com o silêncio toda e qualquer modalidade de estruturas familiares que se afastasse do modelo “oficial”.

E foi assumindo a responsabilidade de julgar que os ¹⁴juízes começaram a alargar o conceito de família. As mudanças chegaram ¹⁵_____ Constituição Federal, que enlaçou no conceito de família, outorgando-lhes especial proteção, outras estruturas de convívio. Além do casamento, trouxe, de forma exemplificativa, a união estável entre um homem e uma mulher e a chamada família parental: um dos pais e seus filhos.

Adiante ainda seguiu a Justiça. Reconheceu que o rol constitucional não é exaustivo, e continuou a reconhecer como família outras estruturas familiares. Assim as famílias anaparentais, constituídas somente pelos filhos, sem a presença dos pais; as famílias parentais, decorrentes do convívio de pessoas com vínculo de parentesco; bem como as famílias homoafetivas, que são as formadas por pessoas do mesmo sexo.

O reconhecimento da homoafetividade como união estável foi levado ¹⁶_____ efeito pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2011, em decisão unânime e histórica. Agora esta é a realidade: ¹⁷homossexuais casam¹⁸, têm filhos¹⁹, ou seja²⁰, podem constituir família.

Ativismo judicial? Não, interpretação da Carta Constitucional segundo um punhado de princípios fundamentais. É a Justiça cumprindo o seu papel de fazer justiça, mesmo diante da lacuna legal.

Da inércia, passou o Legislativo²¹, dominado por autointitulados profetas religiosos²², a reagir.

Não foi outro o intuito do Estatuto da Família, que acaba de ser aprovado pela comissão especial na Câmara dos Deputados (PL 6.583/2013). ²³Tentar limitar o conceito de família à união entre um homem e uma mulher, além de ²⁴afrontar todos os princípios fundantes do Estado, impõe um retrocesso social que irá retirar direitos de todos aqueles que não se encaixam neste conceito limitante e limitado.

Mas ²⁵_____ mais. Proceder ao cadastramento das entidades familiares e criar Conselhos da Família é das formas mais perversas de excluir direito à saúde, à assistência psicossocial, à segurança pública, que são asseguradas somente às entidades familiares reconhecidas como tal. Limitar acesso à Defensoria Pública e à tramitação prioritária dos processos à entidade familiar definida na lei, às claras tem caráter punitivo.

O conceito de família mudou. E onde procurar a sua definição atual? Talvez na frase piegas de Saint-Exupéry: na responsabilidade decorrente do afeto.

(Fonte: Zero Hora, Caderno PrOA, 27-09-2015 – Adaptação)

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao uso de vírgulas no texto.

(UTFPR)   Uma pessoa que tenha alergia a crustáceos vai a um restaurante onde servem frutos do mar. Ela pode consumir apenas pratos com:

Examine as charges.

A partir das charges, que abordam a realização dos chamados “rolezinhos”, questões importantes relativas às condições de vida e à apropriação do espaço urbano pelas diferentes classes sociais no Brasil são evidenciadas. Dentre os aspectos tratados nas charges, destacam-se:

Cada geração, cada cultura e cada país relê, reescreve e retraduz a seu modo as obras de arte que encara como clássicas — e que adquirem tal status justamente por sua capacidade de superarem as circunstâncias locais e temporais, e serem reapropriadas e reinterpretadas em contextos e épocas distantes daqueles em que foram produzidas. Sim, só há um Guerra e paz, como só há um Édipo rei, de Sófocles, ou só uma Nona sinfonia, de Beethoven. Porém, o número de interpretações dessas obras tende ao infinito. Uma nova tradução traz as marcas de sua época, com escolhas que refletem o modo de pensar, as preferências, prioridades e preocupações de quando e onde foi feita. Não se trata da obra em si, mas uma de suas inúmeras leituras possíveis. [...] Acho que o tradutor é como um árbitro de futebol: quanto melhor atua, menos se faz notar. Não existe tradução fácil, mas isso não é motivo para dificultar a tarefa do leitor. Pelo contrário: idealmente, o leitor nem deveria se dar conta de que há um intermediário entre ele e o autor, com o qual deveria se comunicar de forma direta.

^{Pernambuco. Disponível em: .}

Segundo aos argumentos apresentados e discutidos no texto, ao traduzir ou retraduzir uma obra literária, a função do tradutor é

(UESB)

Com base no esquema apresentado e nos conhecimentos sobre a fotossíntese, é correto afirmar: