Cadernos
Com o fim da Ditadura, os movimentos populares tiveram maior participação na formulação dos programas governamentais para a reforma urbana. Porém, o direito à moradia só é expresso no corpo da Constituição por meio de emenda, em 2000, que alterou o conteúdo do art. 6º, que trata dos direitos sociais. Na década de 1990 começou a tramitar um projeto de lei que levou mais de dez anos para ser aprovado, tendo como resultado o Estatuto da Cidade. Essa lei instrumentaliza os municípios para a garantia do pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade e da propriedade.
HOLZ, S.; MONTEIRO, T. V. A. M. Disponível em: www.sociologia.ufsc.br. Acesso em: 7 maio 2013 (adaptado).
A aprovação do referido estatuto responde à necessidade de
Questões relacionadas
- Geografia | 6.4 Transportes
(UFSM) Observe o mapa:
De acordo com o mapa e seus conhecimentos, observe as afirmativas:
I. Os maiores portos brasileiros podem ser classificados como portos de carga geral.
II. Entre os portos especializados, destaca-se o de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, criado principalmente para o transporte de sal marinho.
III. Os portos litorâneos brasileiros possuem menor importância em volume de carga, em comparação com os portos hidroviários.
Está(ão) correta(s)
- Biologia | 9.3 Organologia Vegetal
(UFRGS) Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado a seguir, na ordem em que aparecem:
Jacarandás (Jacarandá sp) e ipês (Tabebuia sp) são árvores utilizadas na arborização de Porto Alegre. Suas flores vistosas enfeitam a cidade na primavera. Seus frutos contêm sementes aladas. Tanto jacarandás quanto ipês são ............., têm frutos ............. e dispersão por ............. .
- História | 6.06 EUA no Século XIX
(UFSM) Observe o mapa:
Essa rápida expansão territorial dos Estados Unidos da América no século XIX, mostrada no mapa, foi impulsionada por uma ideologia propagadora da crença de que os norte-americanos eram um povo eleito pela vontade divina para conquistar o Novo Mundo e expandir os seus domínios sobre territórios e populações que estivessem no seu caminho da "marcha para o oeste”. Trata-se
- Física | 5.2 Ondas Mecânicas
Uma corda inextensível tem uma de suas extremidades fixada em uma parede vertical. Na outra extremidade, um estudante de física produz vibrações transversais periódicas, com frequência de 2 Hz A figura abaixo ilustra a onda transversal periódica resultante na corda.
Com base nesses dados, o estudante determina a Amplitude em cm, o Período em segundos e a Velocidade de Propagação em m/s dessa onda. Esses valores são iguais a:
- Física
Astrônomos observaram que a nossa galáxia, a Via Láctea, está a 2,5×106 anos-luz de Andrômeda, a galáxia mais próxima da nossa.
Com base nessa informação, estudantes em uma sala de aula afirmaram o seguinte:
I. A distância entre a Via Láctea e Andrômeda é de 2,5 milhões de km.
II. A distância entre a Via Láctea e Andrômeda é maior que 2×1019 km.
III. A luz proveniente de Andrômeda leva 2,5 milhões de anos para chegar à Via Láctea.
Está correto apenas o que se afirma em
Dado: 1 ano tem aproximadamente 3×107 s.