(IMED) Adiante seguiu a Justiça

Maria Berenice Dias

Durante séculos, ninguém ¹titubeava em responder: família, só tem uma – a ²constituída pelos sagrados laços do matrimônio. Aos noivos era imposta a obrigação de se multiplicarem até a morte, mesmo na tristeza, na pobreza e na doença. Tanto que se falava em débito conjugal.

Esse modelito se manteve, ao menos na ³aparência, ⁴_____ expensas da integridade física e psíquica das mulheres, que se mantinham dentro de casamentos ⁵esfacelados, pois assim exigia a sociedade. Tanto que o casamento era indissolúvel. As pessoas até podiam se desquitar⁶, mas não podiam se casar de novo. Caso encontrassem um par, ⁷tornavam-se ⁸concubinos e alvos de punições.

As mudanças foram muitas: vagarosas, mas significativas. As causas⁹, incontáveis. No entanto, o resultado foi um ¹⁰só. O conceito de família mudou, se esgarçou. O casamento perdeu a sacralidade e permanecer dentro dele deixou de ser uma imposição social e uma obrigação legal.

Veio o ¹¹divórcio. Antes, porém, o ¹²purgatório da separação, que exigia que se identificassem causas, ¹³punindo-se os culpados. A liberdade total de casar e descasar chegou somente no ano de 2006.

A lei regulamentava exclusivamente o casamento. Punia com o silêncio toda e qualquer modalidade de estruturas familiares que se afastasse do modelo “oficial”.

E foi assumindo a responsabilidade de julgar que os ¹⁴juízes começaram a alargar o conceito de família. As mudanças chegaram ¹⁵_____ Constituição Federal, que enlaçou no conceito de família, outorgando-lhes especial proteção, outras estruturas de convívio. Além do casamento, trouxe, de forma exemplificativa, a união estável entre um homem e uma mulher e a chamada família parental: um dos pais e seus filhos.

Adiante ainda seguiu a Justiça. Reconheceu que o rol constitucional não é exaustivo, e continuou a reconhecer como família outras estruturas familiares. Assim as famílias anaparentais, constituídas somente pelos filhos, sem a presença dos pais; as famílias parentais, decorrentes do convívio de pessoas com vínculo de parentesco; bem como as famílias homoafetivas, que são as formadas por pessoas do mesmo sexo.

O reconhecimento da homoafetividade como união estável foi levado ¹⁶_____ efeito pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2011, em decisão unânime e histórica. Agora esta é a realidade: ¹⁷homossexuais casam¹⁸, têm filhos¹⁹, ou seja²⁰, podem constituir família.

Ativismo judicial? Não, interpretação da Carta Constitucional segundo um punhado de princípios fundamentais. É a Justiça cumprindo o seu papel de fazer justiça, mesmo diante da lacuna legal.

Da inércia, passou o Legislativo²¹, dominado por autointitulados profetas religiosos²², a reagir.

Não foi outro o intuito do Estatuto da Família, que acaba de ser aprovado pela comissão especial na Câmara dos Deputados (PL 6.583/2013). ²³Tentar limitar o conceito de família à união entre um homem e uma mulher, além de ²⁴afrontar todos os princípios fundantes do Estado, impõe um retrocesso social que irá retirar direitos de todos aqueles que não se encaixam neste conceito limitante e limitado.

Mas ²⁵_____ mais. Proceder ao cadastramento das entidades familiares e criar Conselhos da Família é das formas mais perversas de excluir direito à saúde, à assistência psicossocial, à segurança pública, que são asseguradas somente às entidades familiares reconhecidas como tal. Limitar acesso à Defensoria Pública e à tramitação prioritária dos processos à entidade familiar definida na lei, às claras tem caráter punitivo.

O conceito de família mudou. E onde procurar a sua definição atual? Talvez na frase piegas de Saint-Exupéry: na responsabilidade decorrente do afeto.

(Fonte: Zero Hora, Caderno PrOA, 27-09-2015 – Adaptação)

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao uso de vírgulas no texto.

No ano de 2015, ocorreu o rompimento das barragens de Fundão e Santarém e o despejo de toneladas de rejeitos de minério de ferro no meio ambiente. Dentre esses rejeitos, encontra-se a hematita, um minério de ferro que apresenta fórmula molecular Fe₂O₃.

A equação geral que representa o processo de obtenção do ferro metálico a partir da hematita é:

Acerca desse processo, complete as lacunas:

Na hematita (Fe₂O_3(s)), o íon ferro apresenta-se na forma de __________, com número de oxidação __________. Dessa maneira, uma das formas de obtenção de ferro metálico, a partir da hematita, consiste resumidamente em o íon ferro __________ elétrons, em um processo denominado __________.

A alternativa que completa corretamente, na sequência, as lacunas da frase é: 

Astrônomos observaram que a nossa galáxia, a Via Láctea, está a 2,5×10⁶ anos-luz de Andrômeda, a galáxia mais próxima da nossa.

Com base nessa informação, estudantes em uma sala de aula afirmaram o seguinte:

I. A distância entre a Via Láctea e Andrômeda é de 2,5 milhões de km.

II. A distância entre a Via Láctea e Andrômeda é maior que 2×10¹⁹ km.

III. A luz proveniente de Andrômeda leva 2,5 milhões de anos para chegar à Via Láctea.

Está correto apenas o que se afirma em

Dado: 1 ano tem aproximadamente 3×10⁷ s. 

Diante de ameaças surgidas com a engenharia genética de alimentos, vários grupos da sociedade civil conceberam o chamado ˜princípio da precaução”. O fundamento desse princípio é: quando uma tecnologia ou produto comporta alguma ameaça à saúde ou ao ambiente, ainda que não se possa avaliar a natureza precisa ou a magnitude do dano que venha a ser causado por eles, deve-se evitá-los ou deixá-los de quarentena para maiores estudos e avalições antes de sua liberação.

O texto expõe uma tendência representativa do pensamento social contemporâneo, na qual o desenvolvimento de mecanismos de acautelamento ou administração de riscos tem como objetivo.

Texto

Grecia y el urbanismo moderno

[1]    Un plan hipodámico o trazado hipodámico es el tipo de planeamiento urbanístico que organiza una ciudad mediante el diseño

de sus calles en ángulo recto, creando manzanas (cuadras) rectangulares. El apelativo hipodámico proviene del nombre del arquitecto

griego Hipódamo de Mileto, considerado uno de los padres del urbanismo, cuyos planes de organización se caracterizaban por un

[4] diseño de calles rectilíneas y largas que se cruzaban en ángulo recto. Se utiliza un plano urbano llamado plano ortogonal o

equirrectangular. Las ciudades que presentan este tipo de planeamiento urbano tienen una morfología perfectamente distinguible en

su trazado viario.

[7]     Este tipo de planeamiento tiene la ventaja de que su parcelamiento es más fácil por la regularidad de la forma de sus

manzanas. Pese a esta simplicidad aparente, este tipo de plan presenta también algunos inconvenientes, pues prolonga la longitud de

los trayectos. Para evitarlo, normalmente se complementa con grandes calles diagonales que atraviesan toda la ciudad.

[10]     Hipódamo de Mileto fue un arquitecto y urbanista griego del siglo V a. C. Aristóteles lo consideró el introductor del plano

cuadriculado en las ciudades griegas.

        Dirigió la construcción de El Pireo por orden de Pericles. También intervino en la planificación de la reconstrucción de su

[13] propia ciudad, Mileto, y probablemente en la de Rodas.

      Modernamente se comprobó que el tipo de ciudad de plano regular ya había aparecido en el siglo VII a. C. y se cree que si

Aristóteles atribuyó a Hipódamo su creación fue a causa de su labor teórica, aplicando sistemáticamente criterios matemáticos y

[16] físicos, y a su participación en la urbanización de grandes ciudades.

        Las ciudades que se acogen al plano hipodámico son de muy diferentes épocas y se construyeron así por diversos motivos.

Algunas de las más destacadas son: Manhattan (es uno de los cinco distritos metropolitanos de Nueva York), Lima y Pequín.

Lima, capital de Perú y ciudad más grande y poblada del país. Su plano ortogonal se creó después de la colonización española. Este es el mapa de Lima en 1750.

Internet: www.mariacvg.wordpress.org (con adaptaciones).

Juzgue lo ítem siguiente de acuerdo con el texto.

El vocablo “equirrectangular” (l.5) significa formado por rectángulos del mismo tamaño.