DESAFIOS PARA COMBATER O TRÁFICO DE ANIMAIS SELVAGENS NO BRASIL

TEXTO I

O Brasil é ponto de referência para o tráfico internacional de animais selvagens. É o que revela relatório produzido pelas organizações não-governamentais Traffic e União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). [...] De acordo com os responsáveis, o combate a esse tipo de crime enfrenta uma barreira de consolidação de dados. Sandra Charity, uma das autoras do relatório, afirma que há informações geradas por diversos órgãos, como Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Ambiental, além dos municípios que têm outras forças que trabalham com apreensão. Porém, não há nenhuma inteligência que concentre esses dados. Segundo ela, essa situação passa a impressão de que o volume das apreensões das mercadorias ilegais é menor do que aquilo que realmente circula entre atravessadores e compradores.

Disponível em: <https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Sustentabilidade/noticia/2020/07/brasil-e-ponto-de-referencia-para-trafico-internacional-de-animais-selvagens-revela-relatorio.html>. Acesso em: 30 jan. 2022 (adaptado).

TEXTO II

O tráfico de animais silvestres é classificado como a terceira maior organização criminosa e lucrativa no mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). [...] Conforme o professor do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão) Rener Alcântara, uma das principais consequências dessa prática é a colaboração para a redução do número de animais na natureza e, consequentemente, a aceleração da extinção de diversas espécies da fauna brasileira. Além disso, o docente salienta que a retirada desses animais de seus habitats naturais contribui com o desequilíbrio do meio ambiente. [...] O prof. Rener alerta, também, para o fato de que, quando esses animais são retirados do ambiente natural deles e vendidos sem nenhum controle sanitário, aumenta-se o risco de disseminação de zoonoses, que são doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos, como a raiva e a leptospirose, por exemplo. [...] O prof. Rener destaca, ainda, que o tráfico de vidas silvestres, além de ser uma atividade que causa sofrimento ao animal, se configura como uma prática criminosa contra o meio ambiente, sendo necessária a colaboração de toda a sociedade para ser combatida.

Disponível em: <https://unileao.edu.br/2020/09/02/consequencias-do-trafico-de-animais-silvestres-para-o-meio-ambiente/>. Acesso em: 30 jan. 2022 (adaptado).

TEXTO III

Leis brandas tornam o tráfico de fauna silvestre um crime atrativo, já que é um crime lucrativo e as respostas do poder público têm se mostrado insuficientes. Se, por um lado, a coleta dos animais na natureza está profundamente relacionada a questões sociais e de ausência dos serviços básicos do Estado, como acesso a saúde, educação, saneamento, capacitação e fontes estáveis de renda, por outro, a legislação ineficaz acaba levando a uma sensação disseminada de impunidade e a altas taxas de reincidência entre os traficantes de fauna silvestre. 

A lei brasileira que busca tipificar o conjunto de condutas que compõem o tráfico de fauna silvestre é a Lei Federal de Crimes Ambientais – Lei 9605/1998.  O texto da Lei, no entanto, não tem uma boa definição do crime de tráfico de animais. Por exemplo, pouco diferencia aquele que mantém animais em cativeiro ilegal dos traficantes profissionais e recorrentes. Também, na ausência de agravantes, a lei considera o tráfico de animais silvestres como crime de menor potencial ofensivo, com a pena máxima de detenção de um ano, além de multa.

Disponível em: <https://oeco.org.br/colunas/trafico-de-animais-silvestres-o-lucro-e-dos-criminosos-a-perda-e-da-nacao/>. Acesso em: 30 jan. 2022 (adaptado).

TEXTO IV

 Disponível em: <https://www.istoedinheiro.com.br/natureza-enjaulada/>. Acesso em: 30 jan. 2022.

PROPOSTA DE REDAÇÃO

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Desafios para combater o tráfico de animais selvagens no Brasil: motivações e consequências”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.