CAMINHOS PARA COMBATER O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

TEXTOS MOTIVADORES

TEXTO I

Há vários estudos sobre o que é o crime organizado. O cientista social Guaracy Mingardi distingue o modelo tradicional, que teria entre nós uma forma aproximada do jogo do bicho, e o modelo empresarial, que é mais comum no Brasil. Para ele, o modelo tradicional possui sistema de clientela (com lealdade, obrigação), impõe a lei do silêncio aos membros ou pessoas próximas, cultiva o conceito de honra, uso da violência ou da intimidação e conta com a proteção de setores do Estado. Além de características do modelo empresarial, com hierarquia própria, planejamento, divisão do trabalho e previsão de lucros.

Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/direitosglobais/paradigmas_textos/crime_org.html

TEXTO II

As facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) disputam o domínio do tráfico de drogas nas fronteiras do país. Por isso, estão em guerra e buscam aliados do crime em todos os Estados. Na última semana, mais de 90 presos foram brutalmente assassinados em massacres ocorridos em penitenciárias do Amazonas e de Roraima. No total, segundo autoridades que investigam o crime organizado, pelo menos mais 25 facções criminosas participam dessa disputa, apoiando o PCC ou o CV.

Enquanto a facção paulista, após matar o narcotraficante Jorge Rafaat – que era o grande intermediário entre traficantes paraguaios e brasileiros -, em junho de 2016, passou a dominar o tráfico de drogas e de armas na fronteira com o Paraguai, o CV, via Família do Norte (FDN), controla o tráfico na fronteira com o Peru, no caminho conhecido como Rota Solimões.

Segundo delegados e promotores, os grupos criminosos querem o controle das duas fronteiras. De acordo com o procurador de Justiça Marcio Sérgio Christino, especialista em investigações sobre o crime organizado, PCC e CV firmaram aliança no final dos anos 1990. Naquela época, a facção paulista começou a vender drogas no Rio por “atacado” e, ao mesmo tempo, passou a investir o dinheiro do crime na expansão de atividades em outros Estados, formando parcerias com grupos locais. “Percebemos que o PCC dava aos bandidos locais a estrutura e noção de organização que eles não tinham. Por isso, acabou ganhando inúmeros simpatizantes em vários Estados. Isso fez a facção crescer e se expandir. Enquanto o CV consolidou o domínio na maioria dos morros do Rio, principais mercados de consumo de drogas no país”, diz Christino. Com um exército de 10 mil homens – 7 mil nos presídios e 3 mil nas ruas -, o PCC se tornou a principal facção criminosa do Brasil e movimenta, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), 40 toneladas de cocaína e R$ 200 milhões por ano. Esse comportamento, porém, trouxe inimigos dentro do crime, que são facções menores concentradas principalmente no Norte e Nordeste. “Os bandidos rivais de São Paulo estão em facções menores que não fazem diferença no cenário da criminalidade do Estado”, afirma Christino.”

Fonte:  http://exame.abril.com.br/brasil/crime-organizado-e-disputado-por-27-faccoes-no-pais/

TEXTO III

Um dos objetivos do Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo Governo Federal, é o combate ao crime organizado. Para isso, o texto sugere atualizações e adaptações na legislação atual para garantir o enquadramento de ações ilícitas e maior rigor na punição a integrantes de grupos criminosos. De cara, a proposta reforça o conceito dessas organizações e lista algumas mais conhecidas, como Primeiro Comando da Capital, Comando Vermelho e Família do Norte. Em apresentação da proposta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, explicou que as citações têm o objetivo de deixar claro que aqueles que se associam a esses grupos estão cometendo, só por esta conduta, um crime.

Entre as regras de endurecimento, o projeto de lei estabelece que líderes de organizações criminosas armadas ou que tenham armas à disposição deverão iniciar o cumprimento de pena em presídios de segurança máxima. O prazo de permanência desses líderes em estabelecimentos federais de segurança máxima também deve aumentar: de um, pela legislação atual, para três anos, segundo a proposta, sendo que o prazo pode ser renovado. Outra medida sugerida é a que determina que integrantes de organizações criminosas, que ainda mantenham vínculo associativo, não terão mais direito a progressão de regime de cumprimento de pena. Eles ficam impedidos também de obter livramento condicional ou outros benefícios prisionais. Para facilitar a apuração de crimes que ocorrem em mais de um país, a nova proposta também formaliza que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal poderão constituir equipes conjuntas de investigação para apuração de crimes de terrorismo, crimes transnacionais ou crimes cometidos por organizações criminosas internacionais.

http://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1550515355.73

PROPOSTA DE REDAÇÃO

A partir da leitura do texto motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema "CAMINHOS PARA COMBATER O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL". Apresente proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.