(FMP) A internet e os direitos autorais

¹A internet e outras tecnologias mudaram a rotina das famílias, a vida social e até a sua percepção do mundo. Distâncias parecem menores, a ideia de privacidade está em questão, e os relacionamentos amorosos ganharam nova dimensão. De forma tão ²avassaladora, que ³quem não participa das redes sociais em algum momento pode se sentir excluído ou ⁴desinformado.

⁵A transformação trazida pela tecnologia, no entanto, não pode ser confundida com ruptura com tudo o que havia antes. ⁶Os critérios para avaliar um livro continuam os mesmos, não importa se em e-book ou edição de capa dura; ⁷a relação custo-benefício de uma compra ainda precisa ser pensada com critério, seja em e-commerce ou loja de shopping; ⁸e o cuidado com a publicação de uma notícia, o que inclui a sua correta apuração e a clareza do texto, deve ser o mesmo em site ou jornal de papel.

⁹O mesmo raciocínio se aplica à propriedade ¹⁰intelectual de músicas, textos, filmes e quaisquer outras obras, que ganham novas formas de exposição com a internet, mas continuam a ter donos. Da mesma maneira que antes do ¹¹aparecimento das mídias digitais. ¹²Infelizmente, não é dessa forma que parecem pensar grandes empresas internacionais da internet, que brigam na Justiça com a União Brasileira das Editoras de Música e ¹³impedem assim o pagamento aos filiados à entidade dos valores relativos à exibição de seus trabalhos nos canais de áudio e vídeo. É uma situação ¹⁴inadmissível, que já dura muitos meses.

¹⁵O respeito aos direitos autorais na era da internet é questão ¹⁶vital porque o mercado de CDs só faz encolher. ¹⁷As novas mídias representam a perspectiva de trabalho para os criadores a longo prazo. É ¹⁸necessário assegurar a sua adequada ¹⁹remuneração e, por extensão, os recursos para que a produção musical se sustente a longo prazo. ²⁰A agilidade e a ²¹onipresença da rede podem – e devem – servir para trazer mais recursos ao compositor, e não o contrário.

²²Empresas ²³jornalísticas, no Brasil e no mundo, também já viram o conteúdo da imprensa profissional ser divulgado na internet sem contrapartida alguma ignorando os altos custos de produção da notícia. No Brasil, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) proíbe, por notificação judicial, que se reproduza a íntegra dos textos dos ²⁴associados.

²⁵Se as novas tecnologias facilitam o ²⁶entretenimento e aumentam a oferta de bens culturais a consumidores no mundo ²⁷inteiro, elas são bem-vindas. Mas isso não pode acontecer à custa do ²⁸sagrado direito autoral.

 Rio de Janeiro, O Globo, Opinião, 23 abr. 2015, p.16. Adaptado.

A relação lógica estabelecida pela expressão em destaque, nas frases do texto, está explicitada adequadamente entre colchetes em:

 Leia o próximo texto para responder.

[título]

Por Lincoln Paiva, às 13h30

A Folha de S.Paulo divulgou neste sábado, 17 de março, reportagem sobre a criação de um novo tributo estadual para proprietários de automóveis. O Governo ainda não entendeu que o problema da poluição e outros efeitos negativos do automóvel estão no uso e não na sua propriedade? Propor que todos paguem uma taxa para diminuir a poluição veicular, utilizando mais a bicicleta, estimulará apenas o uso do carro por parte de quem já utiliza o automóvel de forma racional, produzindo o efeito contrário.

[...]

Obviamente que aumentar o IPVA para criar a “Ciclotaxa” será um tremendo equívoco; o governo precisa desestimular o uso do carro, e não o direito de propriedade, senão o cidadão que usa o carro de forma racional será penalizado e o efeito será inverso: já que ele paga mais por ter carro, melhor usá-lo.

Incentivar a bicicleta é um dever do gestor público, e recursos para isso devem ser gerados em programas que realmente reduzem o uso do automóvel ou do CIDE- -Combustíveis porque não onera o cidadão.

Existem formas mais inteligentes para redução da poluição, como, por exemplo, o poluidor pagador (quem polui mais paga mais IPVA), ao passo que quem polui menos paga menos, estimulando a indústria e a própria Petrobras no desenvolvimento de tecnologias e combustíveis mais limpos.

Por que precisa aumentar o IPVA? Não seria mais bonito instituir que 5% da arrecadação sejam destinados ao desenvolvimento de infraestrutura não motorizada? Alguém vai dizer que é preciso punir quem compra carro... Mas isso seria apenas ingenuidade.

(Disponível em: <http://mobilidadesustentavel.blog.uol.com.br/arch2012-

-03-01_2012-03-31.html#2012_03-18_14_30_34-146065311-0>.

Acesso em: abr. 2012.)

Vocabulário:

CIDE: Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico. As CIDE-Combustíveis são impostos federais que incidem sobre importação e comercialização de combustíveis e devem ser aplicados, entre outras coisas, no desenvolvimento de programas ambientais para reduzir os efeitos da poluição causada pelo uso de combustíveis.

IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

O melhor título para o artigo é:

(AFA) Seja a matriz

Considere a função f:R - > R definida por f(x) = det A.

Sobre a função g: R -> R definida por g(x) = 1 ½ . | f(x) |,  em que | f(x) | é o módulo de f(x), é correto afirmar que:

A frase presente na atual campanha publicitária da Pepsi – ‘Pode ser?’ – representa uma pergunta feita diretamente aos consumidores de refrigerantes, que implicitamente significa

O conjunto representado pelo agronegócio demanda condições específicas que passam a ser exigidas dos territórios. Como há uma elevação da formação de fluxos, materiais e imateriais, a crescente articulação com as escalas que vão do local ao global terminam por pressionar o Estado a agir visando uma instalação no território de fixos diversos, bem como de uma regulação específica.

LIMA, R. C.; PENNA, N. A. A logística de transportes do agronegócio em Mato Grosso (Brasil). Confins, n. 26, fev. 2016.

O mapa e o texto se complementam indicando que a expansão das rodovias se deu como resposta ao(à)