O texto a seguir foi retirado de uma entrevista concedida por Arthur Caplan, um especialista em bioética, à revista Época. Leia. Arthur Caplan: Quem não toma vacina deveria ser procesado O especialista americano em bioética afirma que é preciso levar à justiça os pais que se recusam a vacinar os filhos. Diz que, por causa deles, os surtos de sarampo se tornaram mais frequentes. Em janeiro de 2008, um menino americano, então com 7 anos, viajou para a Suíça. Ele não fora vacinado contra sarampo e foi infectado pelo vírus na Europa. Ao voltar para casa, em San Diego, na Califórnia, o garoto causou o maior surto na cidade desde 1991. Mais de 800 pessoas foram expostas, num efeito cascata que se espalhou quando o menino foi à escola e ao pronto-socorro. Onze crianças adoeceram. Nenhuma fora vacinada. Outras 121 entraram em contato com pessoas contaminadas, mas não desenvolveram sintomas. Ficaram em quarentena. O surto, provocado por uma única criança, custou US$ 176 mil para o sistema de saúde e poderia ter causado perdas imensuráveis. O sarampo pode resultar em cegueira e até levar à morte. O risco é maior entre pessoas com baixa imunidade, como recém-nascidos ou pacientes em tratamento contra o câncer. Para um grupo de pesquisadores americanos, casos como esse demonstram que é hora de tomar medidas contra pessoas como os pais do menino de 7 anos. “Se você não vacinar seu filho e essa decisão causar danos ou provocar a morte de alguém, você deve ser processado por isso”, diz o filósofo americano Arthur Caplan, diretor da divisão de bioética do Centro Médico Langone, da Universidade de Nova York. [...] “Se esse movimento continuar a crescer, em dez anos teremos tantos casos de sarampo, caxumba e coqueluche quanto tínhamos na primeira metade do século passado”, disse Caplan em entrevista a ÉPOCA. ÉPOCA – Processar quem se recusa a tomar vacinas ou a vacinar os filhos não é uma medida drástica demais? Arthur Caplan – Debates como esse são importantes, porque fazem pensar. Talvez os pais que são contra as vacinas reflitam duas vezes antes de mandar o filho doente para a escola. Se souberem que podem ser processados, as coisas talvez mudem. Já é tempo de alguém dizer: “Você pode escolher não se vacinar ou não vacinar seu filho. Mas, se essa decisão causar danos ou provocar a morte de alguém, você deve ser processado por isso”. Não conheço ninguém que tenha entrado na Justiça porque foi prejudicado por uma pessoa que não se vacinou contra sarampo, caxumba, coqueluche e outras doenças infectocontagiosas que podem ser evitadas. Mas estamos muito perto de isso acontecer. A maioria daqueles que recusam as vacinas acha que tem esse direito. É justo, eles têm mesmo. Por outro lado, devem arcar com as consequências. É preciso pagar financeiramente pelas implicações. Há o custo do tratamento de quem adoeceu, os danos causados por uma morte, se for o caso, e o custo para a sociedade, como a interdição de escolas e berçários. ÉPOCA – Nesses casos, o bem coletivo está acima dos direitos individuais? Caplan – É preciso ter uma visão mais sofisticada do que é um direito. Direitos individuais são importantes, mas meu direito de fazer o que eu quiser vai até o limite de causar danos aos outros. Se existe esse risco, há restrições. É como beber e dirigir. Você pode fazer, se quiser. Mas, se machucar alguém, terá de arcar com a responsabilidade. Levou tempo para as pessoas aceitarem essa ideia e para conseguirmos colocar em prática a punição contra quem bebe e dirige. É uma questão de tempo para que aceitem a proposta de responsabilizar quem recusa as vacinas. ÉPOCA – No artigo, o senhor e os outros pesquisadores analisaram o arcabouço legal americano antes de propor a punição. Chegaram a uma conclusão se o processo seria viável? Caplan – Achamos que seria possível, sim, reivindicar indenização para esses casos. Seria uma grande batalha jurídica, mas, do ponto de vista legal, é possível ajuizar o processo. Temos condição de mostrar quem contaminou quem. Isso é feito o tempo todo, muitas vezes pelo pessoal da epidemiologia. Podemos falar: “Você foi quem causou o surto”. Com base em informações sobre onde a pessoa circulou, quem foi exposto, o padrão da doença. Podemos traçar o caminho. Também é possível analisar o material genético do vírus ou da bactéria para saber de onde veio. É uma área emergente de pesquisa, mas existe. [...] BUSCATO, Marcela. Época, 17 set. 2013. Disponível em: <http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2013/09/barthur-caplanb-quem-nao-toma-vacina-deveria-ser-processado.html>. Acesso em: 7 jun. 2017. Adaptado. Glossário

Bioética – campo de estudo referente às implicações éticas e filosóficas de certos procedimentos, tecnologias e tratamentos, em medicina e biologia, como transplantes de órgãos, engenharia genética e cuidados com doentes terminais.

Infectocontagioso – que produz infecção e se transmite por contágio.

Epidemiologia – ramo da medicina que se ocupa do estudo das epidemias e das maneiras de evitá-las e de combatê-las.

Emergente – que está se desenvolvendo.

A entrevista tem como tema principal a importância da vacinação da população para impedir surtos e propagação de doenças transmissíveis. Com relação a essa questão, um tema específico abordado pela entrevista é