(IMED) Adiante seguiu a Justiça

Maria Berenice Dias

Durante séculos, ninguém ¹titubeava em responder: família, só tem uma – a ²constituída pelos sagrados laços do matrimônio. Aos noivos era imposta a obrigação de se multiplicarem até a morte, mesmo na tristeza, na pobreza e na doença. Tanto que se falava em débito conjugal.

Esse modelito se manteve, ao menos na ³aparência, ⁴_____ expensas da integridade física e psíquica das mulheres, que se mantinham dentro de casamentos ⁵esfacelados, pois assim exigia a sociedade. Tanto que o casamento era indissolúvel. As pessoas até podiam se desquitar⁶, mas não podiam se casar de novo. Caso encontrassem um par, ⁷tornavam-se ⁸concubinos e alvos de punições.

As mudanças foram muitas: vagarosas, mas significativas. As causas⁹, incontáveis. No entanto, o resultado foi um ¹⁰só. O conceito de família mudou, se esgarçou. O casamento perdeu a sacralidade e permanecer dentro dele deixou de ser uma imposição social e uma obrigação legal.

Veio o ¹¹divórcio. Antes, porém, o ¹²purgatório da separação, que exigia que se identificassem causas, ¹³punindo-se os culpados. A liberdade total de casar e descasar chegou somente no ano de 2006.

A lei regulamentava exclusivamente o casamento. Punia com o silêncio toda e qualquer modalidade de estruturas familiares que se afastasse do modelo “oficial”.

E foi assumindo a responsabilidade de julgar que os ¹⁴juízes começaram a alargar o conceito de família. As mudanças chegaram ¹⁵_____ Constituição Federal, que enlaçou no conceito de família, outorgando-lhes especial proteção, outras estruturas de convívio. Além do casamento, trouxe, de forma exemplificativa, a união estável entre um homem e uma mulher e a chamada família parental: um dos pais e seus filhos.

Adiante ainda seguiu a Justiça. Reconheceu que o rol constitucional não é exaustivo, e continuou a reconhecer como família outras estruturas familiares. Assim as famílias anaparentais, constituídas somente pelos filhos, sem a presença dos pais; as famílias parentais, decorrentes do convívio de pessoas com vínculo de parentesco; bem como as famílias homoafetivas, que são as formadas por pessoas do mesmo sexo.

O reconhecimento da homoafetividade como união estável foi levado ¹⁶_____ efeito pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2011, em decisão unânime e histórica. Agora esta é a realidade: ¹⁷homossexuais casam¹⁸, têm filhos¹⁹, ou seja²⁰, podem constituir família.

Ativismo judicial? Não, interpretação da Carta Constitucional segundo um punhado de princípios fundamentais. É a Justiça cumprindo o seu papel de fazer justiça, mesmo diante da lacuna legal.

Da inércia, passou o Legislativo²¹, dominado por autointitulados profetas religiosos²², a reagir.

Não foi outro o intuito do Estatuto da Família, que acaba de ser aprovado pela comissão especial na Câmara dos Deputados (PL 6.583/2013). ²³Tentar limitar o conceito de família à união entre um homem e uma mulher, além de ²⁴afrontar todos os princípios fundantes do Estado, impõe um retrocesso social que irá retirar direitos de todos aqueles que não se encaixam neste conceito limitante e limitado.

Mas ²⁵_____ mais. Proceder ao cadastramento das entidades familiares e criar Conselhos da Família é das formas mais perversas de excluir direito à saúde, à assistência psicossocial, à segurança pública, que são asseguradas somente às entidades familiares reconhecidas como tal. Limitar acesso à Defensoria Pública e à tramitação prioritária dos processos à entidade familiar definida na lei, às claras tem caráter punitivo.

O conceito de família mudou. E onde procurar a sua definição atual? Talvez na frase piegas de Saint-Exupéry: na responsabilidade decorrente do afeto.

(Fonte: Zero Hora, Caderno PrOA, 27-09-2015 – Adaptação)

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao uso de vírgulas no texto.

A Filogenia é o estudo da relação evolutiva entre grupos de organismos (como espécies e populações), baseada em dados moleculares, morfológicos e fisiológicos. A Ontogenia define a formação e desenvolvimento do indivíduo desde sua concepção até a morte.

A figura compara aspectos filogenéticos embrionários de grupos de vertebrados e mostra estágios do desenvolvimento ontogenético de cada grupo.

Com base nas informações acima e em seus conhecimentos sobre o assunto, é INCORRETO afirmar que: 

(Unisinos)  Os platelmintos (Filo Platyhelmintes) são animais invertebrados que possuem o corpo achatado. As características que os diferenciam dos outros invertebrados são: sistema circulatório __________; sistema digestivo __________; e excreção realizada através de __________.

Sobre as características diferenciais dos platelmintos descritas acima, qual das alternativas abaixo preenche correta e respectivamente as lacunas?  

(UNIME)

(UNEB) A descoberta surpreendente de que plantas vivas liberam metano não lança dúvida sobre a causa do aquecimento global. As atividades humanas — e não as plantas — são a origem do aumento desse e de outros gases de efeito estufa. Quando a radiação solar atinge a superfície terrestre, parte é absorvida e parte é refletida para o espaço, inclusive sob a forma de radiação infravermelha, associada ao calor. Alguns gases, como dióxido de carbono, metano e ozônio, absorvem parte dessa radiação infravermelha refletida. Por causa disso, o calor fica retido na atmosfera, aumentando a temperatura do planeta. [...] Cientistas descobriram que tanto os restos de plantas quanto a vegetação em crescimento produzem metano. A ideia de investigar as plantas como fonte de emissão de metano surgiu de pesquisas com o clorometano, um gás clorado que destrói o ozônio. Acreditava-se que a origem principal dele eram os oceanos e as queimadas nas florestas, mas verificou-se que plantas de certa idade emitem a maior parte de clorometano encontrado na atmosfera. Os hidratos de metano, CH₄(H₂0)_n, se formam em condições de alta pressão, como as encontradas no fundo do oceano. Uma quantidade desconhecida, mas possivelmente muito grande de metano está retida sob essa forma nos sedimentos do oceano, entretanto esses hidratos ficaram estáveis pelo menos ao longo dos últimos quarenta mil anos, indicando que não estiveram envolvidos nos aumentos súbitos de metano ocorridos durante o último ciclo glacial. [...] Uma nova teoria pode explicar as intrigantes flutuações nos níveis de metano que refletem alterações nos níveis de dióxido de carbono e nas temperaturas globais. É bem provável que altas concentrações de dióxido de carbono e temperaturas crescentes levaram a um aumento considerável da vegetação, o que pode ter sido acompanhado por emissões de metano igualmente grandes. (KEPPLER;RÖCKMANN, 2010, p.43-46).

Considere uma radiação infravermelha com frequência de 1,0.10¹³Hz, que se propaga afastando-se da superfície terrestre, com velocidade de módulo igual a 3,0.10⁵km/s.Sabendo-se que, em determinado instante, o campo magnético da radiação tem intensidade igual a 6,0.10^-5T, e o sentido de sul para norte, é correto afirmar que, nesse instante, a característica vetorial do campo elétrico dessa radiação pode ser expressa como