Texto base: 3934707
Leia os textos I e II para responder à questão. Texto I Art. 5º – Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Estatuto da Criança e do Adolescente: LEI Nº 8.069, 13 de julho,1990.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 10 abr. 2019. Texto II Criança de 3 anos foge de creche e é encontrada na rua em Piracicaba Uma criança de apenas três anos de idade saiu sem ser vista de uma escola municipal [...] em Piracicaba. O garoto passou pelo portão, andou pela calçada e atravessou uma rua sem que ninguém na unidade sentisse sua falta. Ele foi encontrado por uma mulher, cem metros distantes da creche. Depois de perguntar aos vizinhos sobre a família da criança, ela e outros moradores bateram à porta da creche, onde a diretora reconheceu o aluno. [...] Disponível em: www.jornaldepiracicaba.com.br/crianca-de-3-anos-foge-de-creche-e-e-encontrada-na-rua-em-piracicaba/.
Acesso em: 10 abr. 2019.
Enunciado:
De acordo com o Texto I, a criança, no Texto II, pode ter sido vítima de