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TRABALHO INFANTIL DIMINUI, MAS AINDA AFETA 10% DAS CRIANÇAS E JOVENS  

O trabalho infantil diminuiu no Brasil em 2008, de acordo com pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A queda vem sendo observada nos últimos anos. (...)

Do total da população com 5 a 13 anos, 993 mil pessoas estavam empregadas. Para essa faixa etária, a legislação brasileira não permite qualquer tipo de trabalho. (...) Com 14 a 17 anos, estavam empregados 3,4 milhões de pessoas. (...)

O IBGE aponta ainda que dos trabalhadores com 5 a 17 anos de idade, a maior parte era empregada como trabalhadores domésticos ou em atividades agrícolas. Entre os menores de idade que trabalhavam em 2008, a grande maioria estava na escola. (...)

Os trabalhadores com idade de 5 a 17 anos ganhavam, em média, R$ 269 mensais em 2008. (...) Sobre a jornada de trabalho do menor, a pesquisa verificou que os empregados de 5 a 17 anos de idade passavam, em média, 27 horas por semana no trabalho. (...)

Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u625606.shtml> Acesso em 01/07/2010 - adaptação

De acordo com as leis brasileiras, as crianças podem trabalhar? Explique sua resposta.