Cadernos
A escravidão indígena foi oficialmente extinta no século XVIII, momento em que o marques de Pombal estabeleceu um conjunto de transformações na administração colonial. Primeiramente, ordenou a expulsão dos jesuítas do Brasil. Logo depois em 1757, proibiu a escravidão indígena.
www.brasilescola.com/historiab/escravidao-indigena.htm
LEI Nº 6.001 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973 - Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Das condições de trabalho
Art.14º Não haverá discriminação entre trabalhadores indígenas e os demais trabalhadores, aplicando-se-lhes todos os direitos e garantias das leis trabalhistas e de previdência social.
http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/estatuto_indio.htm
O Ministério Público Federal (MPF) do Meio-Oeste catarinense, denunciou uma dupla de empresários por manter 60 trabalhadores indígenas da Terra Indígena Chapecó em condições semelhantes a de escravos.
Os trabalhadores não tinham água tratada, sanitários ou esgoto nem chuveiro. Os índios viviam em um barraco sem energia elétrica, sem camas e com goteiras. Cerca de 60 indígenas, tomavam banho, lavavam a roupa e bebiam água do mesmo açude, que ficava próximo ao barraco. Os indígenas tinham jornada semanal de 53 horas e não usavam qualquer equipamento de segurança.
Os dois empresários e o aliciador foram denunciados pelo crime de redução de trabalhador à condição semelhante a de escravo, com a agravante de serem as vítimas integrantes de etnia kaingang. As penas variam de cinco a 18 anos de prisão.
Data da matéria: 21/08/2009 http://www.brasildefato.com.br/node/1685
De acordo com os textos como você avalia a situação do indígena ao longo do tempo?