"O Estado é nosso inimigo": a luta dos índios no Brasil

Ataque no Maranhão chama a atenção para questão do reconhecimento de terras indígenas. Fala-se em momento mais crítico desde a redemocratização.  Por Nádia Pontes

Inaldo Gamela ainda se recupera do tiro que levou na cabeça. Ele não sabe exatamente de onde partiu o disparo, mas acredita ter escapado da morte. "Eu caí depois que fui atingido, eles vieram atrás de mim. Queriam me matar. Mas consegui fugir", narra um dos líderes do povo indígena gamela sobre o confronto mais recente com fazendeiros no norte do Maranhão.

No dia do ataque, domingo 30, os indígenas faziam por conta própria a retomada de uma porção de terra que, segundo defendem, é tradicionalmente ocupada pelos gamela, mas está nas mãos de pecuaristas. A etnia, dada como extinta na década de 1940, quer recuperar sua história.

"Achamos uma certidão que mostra que nossas terras foram ‘doadas' pela Coroa em 1769", conta Inaldo. "Encontramos o registro de um processo dos indígenas contra fazendeiros em 1822 e uma venda das terras fraudada no cartório", adiciona o líder.

O histórico de fraudes, corrupção e grilagem quase calou para sempre os gamela. Em 2014, as lideranças iniciaram o processo para o reconhecimento de suas terras tradicionais junto à Funai (Fundação Nacional do Índio), que não progrediu desde então.

"Vemos um Estado anti-indígena, apesar de ter uma Constituição que garanta nossos direitos", menciona o capítulo 8 da Constituição, que reconhece os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas por índios.

Fila de espera

O pedido de demarcação dos gamela, oficialmente, ainda não existe na base de dados da Funai, que acumula centenas de processos na fila de espera. O monitoramento feito pelo ISA (Instituto Socioambiental), que acompanha as informações divulgadas no Diário Oficial, aponta 704 pedidos – 480 foram concluídos, com terras indígenas demarcadas. [...]

Dentro e fora das áreas demarcadas, a disputa pela terra gera violência, aponta o relatório publicado anualmente pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Dos 71 confrontos registrados em 2015, a maioria ocorreu no Maranhão. Em todo o país, 137 indígenas foram assassinados naquele ano.

Disponível em: < https://www.cartacapital.com.br/sociedade/estado-e-nosso-inimigo-a-luta-dos-indios-no-brasil>.De acordo com o texto, porque o Estado é anti-indígena?



Leia o seguinte trecho de uma entrevista  concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa:

Entrevistador: – O protagonismo do STF dos últimos tempos tem usurpado as funções do Congresso?

Entrevistado: – Temos uma Constituição muito boa, mas excessivamente detalhista, com um número imenso de dispositivos e, por isso, suscetível a fomentar interpretações e toda sorte de litígios. Também temos um sistema de jurisdição constitucional, talvez único no mundo, com um rol enorme de agentes e instituições dotadas da prerrogativa ou de competência para trazer questões ao Supremo. É um leque considerável de interesses, de visões, que acaba causando a intervenção do STF nas mais diversas questões, nas mais diferentes áreas, inclusive dando margem a esse tipo de acusação. Nossas decisões não deveriam passar de duzentas, trezentas por ano. Hoje, são analisados cinquenta mil, sessenta mil processos. É uma insanidade.

Veja, 15/06/2011.

(FUVEST 2012 1ª FASE) Tendo em vista o contexto, a palavra do texto que sintetiza o teor da acusação referida na entrevista é 

 presente, observa-se crescente atenção aos efeitos da atividade humana, em diferentes áreas, sobre o meio ambiente, sendo constante, nos fóruns internacionais e nas instâncias nacionais, a referência à sustentabilidade como princípio orientador de ações e propostas que deles emanam. A sustentabilidade explica-se pela:

 A ciência ativa rompe com a separação antiga entre a ciência (episteme), o saber teórico, e a técnica (techne), o saber aplicado, integrando ciência e técnica. Do ponto de vista da ideia de ciência, a valorização da observação e do método experimental opõe a ciência ativa à ciência contemplativa dos antigos; assim também, a utilização da matemática como linguagem da física, proposta por Galileu sob inspiração platônica e pitagórica, e contrária à concepção aristotélica.

MARCONDES, D. Iniciação à história da filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008 (adaptado).

Nesse contexto, a ciência encontra seu novo fundamento na