A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:
Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.
Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que
Questões relacionadas
- Biologia | 11.6 Sistema Endócrino
(UNIPÊ)
O esquema representa, de forma simplificada, como ocorrem as variações e regulações do índice glicêmico em uma pessoa não diabética, evidenciando as ações antagônicas dos hormônios reguladores da glicemia: insulina e glucagon.
A partir da análise da gravura, pode-se inferir corretamente:
- Biologia | 15.3 Evidências Evolutivas
Ao longo da história evolutiva dos seres vivos, uma característica semelhante pode sugerir independentemente em duas espécies não relacionadas, ou seja, que não possuem um ancestral comum direto de quem poderiam herdar tal característica. Esse processo é muito comum na natureza e pode ser explicado por meio da seleção natural, já que pressões seletivas semelhantes tendem a favorecer adaptações similares.
O fenômeno descrito acima é chamado de
- Biologia | 9.3 Organologia Vegetal
Na reprodução de angiospermas, cada óvulo desenvolve uma semente após a fecundação, e o ovário forma um __________ que encerra as sementes. A semente armazena vários nutrientes, como proteínas, óleos e amido, enquanto o embrião se desenvolve a partir do __________. Inicialmente, esses nutrientes são estocados no __________ da semente.
- Língua Portuguesa - Fundamental | 9.08 Reportagem
Texto base: Leia o texto a seguir, observando com atenção a figura, a fim de responder à questão. Manifesto contra publicidade infantil convoca o público por Rogério Ferro, da equipe Akatu. 10 dez 2009. Carta, apoiada pelo instituto Akatu, reconhece a vulnerabilidade da criança. Veja a seguir o texto do manifesto: Manifesto pelo fim da publicidade e da comunicação mercadológica dirigida ao público infantil Em defesa dos diretos da infância, da Justiça e da construção de um futuro mais solidário e sustentável para a sociedade brasileira, pessoas, organizações e entidades abaixo assinadas reafirmam a importância da proteção da criança frente aos apelos mercadológicos e pedem o fim das mensagens publicitárias dirigidas ao público infantil.
A criança é hipervulnerável. Ainda está em processo de desenvolvimento biofísico e psíquico. Por isso, não possui a totalidade das habilidades necessárias para o desempenho de uma adequada interpretação crítica dos inúmeros apelos mercadológicos que lhe são especialmente dirigidos.
Consideramos que a publicidade de produtos e serviços dirigidos à criança deveria ser voltada aos seus pais ou responsáveis, estes sim, com condições muito mais favoráveis de análise e discernimento. Acreditamos que a utilização da criança como meio para a venda de qualquer produto ou serviço constitui prática antiética e abusiva, principalmente quando se sabe que 27 milhões de crianças brasileiras vivem em condição de miséria e dificilmente têm atendidos os desejos despertados pelo marketing. A publicidade voltada à criança contribui para a disseminação de valores materialistas e para o aumento de problemas sociais como a obesidade infantil, erotização precoce, estresse familiar, violência pela apropriação indevida de produtos caros e alcoolismo precoce.
Acreditamos que o fim da publicidade dirigida ao público infantil será um marco importante na história de um país que quer honrar suas crianças. Por tudo isso, pedimos, respeitosamente, àqueles que representam os Poderes da Nação que se comprometam com a infância brasileira e efetivamente promovam o fim da publicidade e da comunicação mercadológica voltada ao público menor de 12 anos de idade. Disponível em: <http://zip.net/brlblQ>. Acesso em: 14 out. 2013.
Enunciado:
Explique por que a publicidade, de acordo com o texto, não deveria ser dirigida às crianças, mas, sim, aos adultos.
- Língua Portuguesa | 1.1 Variações Linguísticas
PARESTESIA NÃO, FORMIGAMENTO
Trinta e três regas que mudam a redação de bulas no Brasil Com o Projeto Bulas, de 2004, voltado para a tradução do jargão farmacêutico para a língua portuguesa — aquela falada em todo o Brasil — e a regulamento do uso de medicamentos no país, cinco anos depois, o Brasil começou a sair das trevas. O grupo comandado por uma doutora em Linguística da UFRJ sugeriu à Anvisa mudar tudo. Elaborou, também “A redação de bulas para o paciente: um guia com os princípios de redação clara, concisa e acessível para o leitor de bulas”, disponível em versão adaptada no site da Anvisa. Diferentemente do que acontece com outros gêneros, na bula não há espaço para inovações de estilo. “O uso de fórmulas repetitivas é bem-vindo, dá forma institucional ao texto”, explica a doutora. “A bula não pode abrir possibilidades de interpretações ao seu leitor”. Se obedecidas, as 33 regras do guia são de serventia genérica — quem lida com qualquer tipo de escrita pode se beneficiar de seus ensinamentos. A regra 12, por exemplo, manda abolir a linguagem técnica, fonte de possível constrangimento para quem não a compreende, e recomenda: “Não irrite o leitor”. A regra 14 prega um tom cordial, educado e, sobretudo, conciso: “Não faça o leitor perder tempo”.
Disponível em: revistapiaui.estadao.com.br. Acesso em: 24 jul. 2012. Adaptado.
As bulas de remédio têm caráter instrucional e complementam as orientações médicas. No contexto de mudanças apresentado, a principal característica que marca sua nova linguagem é o(a)