TEXTO DE APOIO:

Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão Ana Lucia Britto Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles

A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.

No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.

Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.

Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.

Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.

A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.

O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador

FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania

Segundo a pesquisadora, o tema do saneamento financeiramente acessível é colocado em pauta porque

A anemia falciforme decorre de uma mutação específica no gene da beta-globina que é um tipo de hemoglobina denominada de hemoglobina S. Os indivíduos que possuem a hemoglobina S apresentam quadros periódicos de febre e dor, pelo fato de a hemoglobina S formar longos cristais quando as concentrações de oxigênio estão abaixo do normal. Então, essa cristalização interfere na estrutura da membrana celular, provocando o rompimento da célula. Adicionalmente, estas células que sofreram lise podem causar o entupimento das veias, levando o indivíduo à morte. Abaixo estão os dois pedaços do gene da beta globina. A primeira sequência corresponde ao DNA de um indivíduo normal; a segunda sequência corresponde ao DNA de um indivíduo com anemia falciforme.

1ª Sequência normal da hemoglobina:

ATGGTGCACCTGACTCCTGTGGAGAAGTCTGCCGTTAC TGCCCTGTGGGGCAAGGTGAACGTGGATGAAGTTGGT GGTGAGGCCCTGGGCAGGTTGGTATCAAGGTTACAAG ACAGGTTTAAGGAGACCAATAGAAACTGGGCATGT

2ª Sequência da hemoglobina com a mutação – anemia falciforme:

ATGGTGCACCTGACTCCTGAGGAGAAGTCTGCCGTTAC TGCCCTGTGGGGCAAGGTGAACGTGGATGAAGTTGGT GGTGAGGCCCTGGGCAGGTTGGTATCAAGGTTACAAG ACAGGTTTAAGGAGACCAATAGAAACTGGGCATGT

Para a tradução desses genes, é (são) necessário(s) 

Cigarras: não tão inconsequentes quanto quer a fábula 

    As cigarras, mais notadamente a Magicicada septendecim, têm o tempo de vida mais longo entre os insetos. A vida delas começa embaixo da terra, onde as ninfas sugam, pacientemente, o suco da raiz das árvores. Depois de 17 anos de espera, as cigarras, ainda ninfas, emergem do solo, atingem a maturidade e voam em grande número, espalhando-se pelo campo. Depois de algumas semanas, elas acasalam, põem seus ovos e morrem.

    As perguntas que intrigavam os biólogos eram: Por que o tempo de vida da cigarra é tão longo? Será que existe algum significado no fato de esse intervalo de tempo corresponder a um número primo de anos? Outra espécie, a Magicicada tredecimi, completa seus ciclos a cada 13 anos, o que sugere que um intervalo de tempo de vida que corresponda a um número primo de anos oferece alguma vantagem evolutiva.

    Uma teoria sugere que a cigarra tem um parasita, que ela tenta evitar, e ele tem um ciclo de vida igualmente longo. Se o ciclo de vida do parasita é de, por exemplo, 2 anos, então a cigarra procura evitar um ciclo vital que seja divisível por 2; de outro modo, os ciclos da cigarra e do parasita iriam coincidir regularmente. De modo semelhante, se o ciclo de vida do parasita é de 3 anos, então a cigarra procura evitar um ciclo que seja divisível por 3, para que seu aparecimento não coincida sempre com o do parasita. No final, a melhor estratégia para as cigarras evitarem encontrar-se com seu parasita seria elas terem um ciclo de vida longo, durando um número primo de anos. Como nenhum número vai dividir 17, a Magicicada septendecim raramente se encontrará com seu parasita. Se o parasita tiver um ciclo de vida de 2 anos, eles só se encontrarão uma vez a cada 34 anos e, se ele tiver um ciclo mais longo, digamos, de 16 anos, então eles só se encontrarão uma vez a cada 272 anos.

   De modo a contra-atacar, o parasita só pode ter dois ciclos de vida que aumentem a frequência de coincidências — o ciclo anual e o mesmo ciclo de 17 anos da cigarra. É improvável, contudo, que o parasita sobreviva se reaparecer durante 17 anos seguidos, porque, pelos primeiros 16 anos, ele não vai encontrar cigarras para parasitar. Dessa forma, o longo ciclo vital da cigarra a protege. Isso pode explicar por que o suposto parasita nunca foi encontrado.

Simon Singh. O último teorema de Fermat (com adaptações).

Tendo esse texto como referência e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue o item seguinte.

Considere a situação hipotética em que o suposto parasita tenha emergido da terra em 2008, ao mesmo tempo que a Magicicada septendecim, e que essas duas espécies, até o ano 2212, emergirão juntas apenas mais duas vezes. Nesse caso, é correto concluir que o ciclo de vida desse parasita é superior a 4 anos.

Exatos 1530 jovens participaram de uma pesquisa sobre em que console eles jogariam o The Sims 3. Os dados foram representados no gráfico abaixo.

Leia, analise cada alternativa e assinale a correta.