TEXTO I

Pessoas e sociedades

Pessoa, no seu conceito jurídico, é todo ente capaz de direitos e obrigações. As pessoas podem ser físicas ou jurídicas.

Pessoa física - É a pessoa natural; é todo ser humano, é todo indivíduo (sem qualquer exceção). A existência da pessoa física termina com a morte. É o próprio ser humano. Sua personalidade começa com o seu nascimento (artigo 4º do Código Civil Brasileiro). No decorrer da sua vida, a pessoa física constituirá um patrimônio, que será afastado, por fim, em caso de morte, para transferência aos herdeiros.

Pessoa jurídica - É a existência legal de uma sociedade, associação ou instituição, que aferiu o direito de ter vida própria e isolada das pessoas físicas que a constituíram. É a união de pessoas capazes de possuir e exercitar direitos e contrair obrigações, independentemente das pessoas físicas, através das quais agem. É, portanto, uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros (da pessoa natural). Sua existência legal dáse em decorrência de leis e só nascerá após o devido registro nos órgãos públicos competentes (Cartórios ou Juntas Comerciais).

POLONI, A. S. Disponível em: http://uj.novaprolink.com.br. Acesso em: 30 ago. 2011 (adaptado).

TEXTO II

Os textos I e II tratam da definição de pessoa física e de pessoa jurídica. Considerando sua função social, o cartum faz uma paródia do artigo científico, pois

Comparando o escoamento natural das águas de chuva com o escoamento em áreas urbanas, nota-se que a urbanização promove maior

Um farol marítimo projeta um facho de luz contínuo, enquanto gira em torno do seu eixo à razão de 10 rotações por minuto. Um navio, com o costado perpendicular ao facho, está parado a 6 km do farol. Com que velocidade um raio luminoso varre o costado do navio?

Uma montadora de automóveis divulgou que oferta a seus clientes mais de 1.000 configurações diferentes de carro, variando o modelo, a motorização, os opcionais e a cor do veículo. Atualmente, ela oferece 7 modelos de carros com 2 tipos de motores: 1.0 e 1.6. Já em relação aos opcionais, existem 3 escolhas possíveis: central multimídia, rodas de liga leve e bancos de couro, podendo o cliente optar por incluir um, dois, três ou nenhum dos opcionais disponíveis.

Para ser fiel à divulgação feita, a quantidade mínima de cores que a montadora deverá disponibilizar a seus clientes

Texto base: 3934709

Leia a reportagem para responder à questão. Campanha em São Paulo alerta sobre trabalho infantil na cadeia têxtil A plataforma Rede Peteca, Chega de Trabalho Infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Ministério Público do Trabalho, distribuiu hoje (25), em oito escolas dos bairros Pari, Brás, Bom Retiro, Vila Maria e Vila Guilherme, em São Paulo, folhetos alertando e orientando os alunos e seus pais contra o trabalho infantil na cadeia têxtil. As escolas foram escolhidas porque se situam em bairros onde há grande número de oficinas de costura. [...] A intenção da campanha não é apenas explicar o que é e quais são as consequências do trabalho infantil, mas também orientar as famílias sobre os órgãos públicos que podem auxiliá-las. O material distribuído traz endereços e telefones dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) dos cinco bairros-alvos da campanha. De acordo com a coordenadora da ação na Rede Peteca, uma plataforma que visa à promoção dos direitos da criança e do adolescente e à erradicação do trabalho infantil no país, Bruna Ribeiro, a ideia é mostrar aos pais que eles são vítimas da situação e precisam proteger os filhos, trocando o trabalho infantil pela escola. “Fazer com que as próprias crianças levem a informação para suas casas é uma maneira de envolver as famílias no combate ao trabalho infantil de sua comunidade”, explicou. [...] Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-10/campanha-em-sao-paulo-

alerta-sobre-trabalho-infantil-na-cadeia-textil.

Acesso em: 11 abr. 2019.

Enunciado:

O assunto principal do parágrafo destacado é a