A reforma partidária brasileira (Lei Orgânica dos Partidos, de dezembro de 1979) visou dividir a oposição e dar uma nova roupagem à legenda de apoio ao regime então vigente.A respeito dessa reforma, é correto afirmar que uma de suas disposições foi:

Destá

Destá

Eu hei de ver você bater em minha porta

Toc toc toc

Destá

É sempre assim quem ri por último ri melhor

Destá

A vida é isso e o mundo “véio” dá muitas tantas voltas

Talvez em muito breve a gente vi se encontrar

Destá

Eu hei de ver você bater em minha porta

Toc toc toc

Destá

É sempre assim quem rir por último ri melhor

Destá

A vida é isso e o mundo dá muitas voltas

Talvez em uma delas você vá me encontrar, vai

Em minha porta

Destá

É sempre assim quem rir por último ri melhor

Destá

A vida é isso e o mundo véio dá muitas tantas voltas

Talvez em uma delas você vá me encontrar

Olha eu sonhei você chorando

Sem saber o que fazer

Só porque me viu passando

Com um alguém sem ser você

Olha que eu não 'tava nem namorando, só paquerando

Reagiu sem perceber

DANTAS, J. Disponível em: https://www.letras.mus.br. Acesso em: 19 maio 2021.

A tematização da separação conjugal é frequente nas letras de música contemporâneas. Na letra da canção Destá, a relação do eu-lírico com a pessoa com quem se relacionara é caracterizada por um olhar

TEXTO DE APOIO:

Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão Ana Lucia Britto Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.

No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.

Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.

Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.

Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.

A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.

O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania

De acordo com o texto, o Plano Nacional para o setor de saneamento tem sua

TEXTO I

    Os protestos que se espalharam pelo Brasil na quinta-feira (20) representaram a mais ampla e numerosa mobilização popular do país sem liderança definida. Os atos reivindicaram melhorias para o país, como o combate à corrupção e à repressão policial, investimentos na saúde e na educação e a redução de gastos com os grandes eventos esportivos, Copa e Olimpíada.

TEXTO II

    A Revolução Francesa não foi liderada por um partido ou movimento organizado, no sentido moderno, nem por homens que estivessem tentando levar a cabo um programa estruturado. Nem mesmo chegou a ter “lideres” do mesmo tipo que as revoluções do século XX têm-nos apresentado. Entretanto, um surpreendente consenso de ideias gerais entre um grupo social bastante coerente deu ao movimento revolucionário uma unidade efetiva.

Embora tratem de diferentes momentos da História, os textos refletem sobre a

 A tabela seguinte mostra a frequência de acidentes com vítimas fatais envolvendo motocicletas no Distrito Federal, durante o ano de 2007, de acordo com o dia da semana e o horário.

Em relação ao total de acidentes, a razão entre a probabilidade de ocorrência de um acidente com vítima fatal em uma sexta-feira ou num sábado e, essa mesma probabilidade para uma terça-feira, é igual a