O conselho Nacional do meio Ambiente (Conama) estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para as familiares pilhas e baterias portáteis comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado. Os estabelecimentos que comercializam esses produtos,bem como a rede de assistência técnica autorizada, devem receber dos usuários as  pilhas e baterias usadas para repasse aos respectivos fabricantes ou importadores.

Resolução Conama n. 401, de 4 de novembro de 2008. Disponível em: www.mma.gov.br.

Do ponto de vista ambiental, a destinação final apropriada para esses produtos é:

A sociedade francesa, na segunda metade do século XVIII, era composta do Primeiro Estado e do Segundo Estado, camadas sociais privilegiadas, que não correspondiam a mais do que 5% de toda a população. O restante, cerca de 95% da população, pertencia ao Terceiro Estado, uma maioria submetida a uma pesada carga tributária e a inúmeras obrigações, muitas delas com origem na Idade Média.

Sobre a sociedade francesa às vésperas da Revolução Francesa, é correto afirmar que:

O humor, no texto acima, concretiza-se no último quadrinho. Considerando a leitura integral dessa tirinha, é correto afirmar que o recurso de humor presente no texto é originado de

(ENEM 2016 2º APLICAÇÃO)

Até novembro de 2011, não havia uma lei específica que punisse fraude em concursos públicos. Isso dificultava o enquadramento dos fraudadores em algum artigo específico do Código Penal, fazendo com que eles escapassem da Justiça mais facilmente. Entretanto, com o sancionamento da Lei 12.550/11, é considerado crime utilizar ou divulgar indevidamente o conteúdo sigiloso de concurso público, com pena de reclusão de 12 a 48 meses (1 a 4 anos). Caso esse crime seja cometido por um funcionário público, a pena sofrerá um aumento de 1/3.

Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 ago. 2012.

Se um funcionário público for condenado por fraudar um concurso público, sua pena de reclusão poderá variar de

As abelhas utilizam a sinalização química para distinguir a abelha-rainha de uma operária, sendo capazes de reconhecer diferenças entre moléculas. A rainha produz o sinalizador químico conhecido como ácido 9-hidroxidec-2-enoico, enquanto as abelhas-operárias produzem ácido 10-hidroxidec-2-enoico. Nós podemos distinguir as abelhas-operárias e rainhas por sua aparência, mas, entre si, elas usam essa sinalização química para perceber a diferença. Pode-se dizer que veem por meio da química.

 LE COUTEUR, P.; BURRESON, J. Os botões de Napoleão: as 17 moléculas que mudaram a história. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006 (adaptado).

As moléculas dos sinalizadores químicos produzidas pelas abelhas rainha e operária possuem diferença na