(ENEM 2018 2ª APLICAÇÃO) O justo e o bem são complementares no sentido de que uma concepção política deve apoiar-se em diferentes ideias do bem. Na teoria da justiça como equidade, essa condição se expressa pela prioridade do justo. Sob sua forma geral, esta quer dizer que as ideias aceitáveis do bem devem respeitar os limites da concepção política de justiça e nela desempenhar um certo papel.
RAWLS, J. Justiça e democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 (adaptado).
Segundo Rawls, a concepção de justiça legisla sobre ideias do bem, de forma que
Questões relacionadas
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(UPE) O filo Chordata inclui os protocordados e os craniados. Seus exemplares são animais triblásticos, celomados e deuterostômios. Analise a figura abaixo que mostra uma provável relação filogenética entre os cordados.
Com base na análise da figura, os números representam a presença de
- História - Fundamental | 01. A Primeira República no Brasil
Texto base: Analise a imagem a seguir.
Enunciado:
Esta charge de Chico Caruso foi publicada no Jornal do Brasil em 9 de março de 1979 e procura satirizar
- Língua Portuguesa | 1. Interpretação de Textos
TEXTO DE APOIO:
Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão Ana Lucia Britto Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles
A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.
No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.
Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.
Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.
Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.
A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.
O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador
FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania
No quinto parágrafo, a pesquisadora afirma que o marco regulatório para o setor de saneamento “traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania”. Assinale a alternativa que, segundo o texto, traz um aspecto que evidencia essa visão.
- Língua Portuguesa | C. Concordância
(UFRGS) TEXTO PARA A PRÓXIMA QUESTÃO:
A(s) questão(ões) a seguir está(ão) relacionada(s) ao texto abaixo.
Muita gente que ouve a expressão “políticas linguísticas” pela primeira vez pensa em algo 1solene, formal, oficial, em leis e portarias, em autoridades oficiais, e pode ficar se perguntando o que seriam leis sobre línguas. De fato, há leis sobre línguas, mas as 2políticas linguísticas também podem ser menos 3formais – e nem passar por leis propriamente ditas. Em quase todos os casos, figuram no cotidiano, 4pois envolvem não só a gestão da linguagem, mas também as práticas de linguagem, e as crenças e valores que circulam a respeito 5delas. Tome, por exemplo, a situação do 6cidadão das classes confortáveis brasileiras, que quer que a escola ensine a norma culta da língua portuguesa. 7Ele folga em saber que se vai exigir isso dos candidatos às vagas para o ensino superior, mas nem sempre observa ou exige o mesmo padrão culto, por exemplo, na ata de condomínio, que ele aprova como está, 8desapegada da ortografia e das regras de concordância verbais e nominais 9preconizadas pela gramática normativa. Ele acha ótimo que a escola dos filhos faça 10baterias de exercícios para fixar as normas ortográficas, mas pouco se incomoda com os problemas de redação nos enunciados das tarefas dirigidas às crianças ou nos textos de comunicação da escola dirigidos à comunidade escolar. Essas são políticas linguísticas. 11Afinal, onde há gente, há grupos de pessoas que falam línguas. Em cada um desses grupos, há decisões, 12tácitas ou explícitas, sobre como proceder, sobre o que é aceitável ou não, e por aí afora. Vamos chamar essas escolhas – 13assim como 14as discussões que levam até 15elas e as ações que delas resultam – de políticas. Esses grupos, pequenos ou grandes, de pessoas tratam com outros grupos, que por sua vez usam línguas e têm as suas políticas internas. Vivendo imersos em linguagem e tendo constantemente que lidar com outros indivíduos e outros grupos mediante o uso da linguagem, não surpreende que os recursos de linguagem lá pelas tantas se tornem, eles próprios, tema de política e objetos de políticas explícitas. Como 16esses recursos podem ou devem se apresentar? Que funções eles podem ou devem ter? Quem pode ou deve ter acesso a 17eles? Muito do que fazemos, 18portanto, diz respeito às políticas linguísticas.
Adaptado de: GARCEZ, P. M.; SCHULZ, L. Do que tratam as políticas linguísticas. ReVEL, v. 14, n. 26, 2016.
Se a expressão “políticas linguísticas” (ref. 2) fosse para o singular, quantas outras alterações seriam necessárias no período para manter-se a concordância?
- Matemática - Fundamental | 09. Probabilidade e Estatística
Uma turma de 8º ano recebeu as provas de Matemática entregues pelo professor. As notas foram as seguintes:
4,9 – 8,2 – 6,5 – 7,2 – 8,0 – 7,4 – 4,5 – 8,0 – 7,2 – 9,1 – 8,4 – 6,4 – 7,2 – 8,5 – 6,0.
A média das notas dessa turma, aproximada até a ordem dos décimos, foi: