TEXTO DE APOIO:

Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão Ana Lucia Britto Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.

No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.

Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.

Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.

Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.

A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.

O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania

No texto, a fundamentação que desencadeia todo o debate proposto é o

 

No Hemisfério Sul, a sequência latitudinal dos desertos representada na imagem sofre uma interrupção no Brasil devido à seguinte razão:

(UFTM) Libros y testosterona

Manuel Rodríguez

En el último informe anual sobre hábitos de lectura encargado por la Federación de Gremios de Editores las mujeres seguían en cabeza. No sólo hay más lectoras (58,4%) que lectores (51,5%), sino que leen más libros y dedican más tiempo a hacerlo (sobre todo en los transportes y en el hogar), a pesar de que, en términos generales, se ocupan de más tareas (eso no lo dice el informe, basta con mirar alrededor). Las chicas compran más libros, y eligen mayoritariamente lo que leen guiándose por la recomendación de otros o por impulso, algo que los editores y los libreros saben desde hace tiempo. Prefieren las novelas, pero no le hacen ascos a otras materias: también son más ecuménicas en sus gustos que los hombres, en los que todavía se aprecia cierta tozuda inclinación a lo que algunos se empeñan en denominar “libros útiles”, como si las ficciones no lo fueran.

Las mujeres también son mayoría en el sector editorial, algo que se constata con sólo darse una vuelta por la sede de cualquiera de los grandes grupos. Esa evidencia empírica ha llevado a algunos a hablar de “feminización” del sector. No se confundan: en el ²(todavía) falócrata mundo de la edición, y a pesar de los cambios de los últimos años, las mujeres siguen compitiendo (sobre todo entre ellas) bastante por debajo de un ⁵techo de cristal que muy pocas han logrado cuartear. Son incontables las secretarias (el otro día conocí a una que todavía le lleva el café a su jefe, que suele preguntarle si le “importaria ⁶alcanzárselo”); innumerables las correctoras, cuantiosas las diseñadoras, copiosas las encargadas de promoción y prensa, abundantes las responsables de derechos (con dos idiomas) y frecuentes las especialistas en mercadotecnia.

Hay muchas editoras juniors, bastantes seniors y no poças directoras de sello. Pero ⁴el ambiente comienza a enrarecerse de la dirección editorial hacia arriba, a medida que la atmósfera aparece más impregnada de los efluvios de la testosterona que de aromas más delicados. Y no digamos nada si ascendemos a las plantas nobles, donde se deciden estrategias y negocios y las páginas más leídas son las de color salmón. En cuanto a los ¹sueldos, qué quieren que les diga: a pesar del enfermizo secretismo de que hace gala el sector editorial español (en otros países más civilizados se publican periódicamente estudios con los salarios de mercado), lo de “a trabajo igual salario igual” sigue siendo un objetivo casi tan difícil de alcanzar como aquella reivindicación internacionalista de ¡abajo la ³diplomacia secreta!

Está claro que las mujeres leen más y compran más libros. Pero solemos olvidar que también escriben y publican muchos. En las últimas décadas, y como fenómeno global constatable en ferias y foros internacionales, los libros escritos por mujeres llenan los catálogos de casi todos los grandes grupos editoriales. La novela, y especialmente la de género (literario, claro), es su campo preferido. Y las venden muy bien y dan a ganar mucho dinero a sus editores, como reflejan cabalmente las listas de superventas.

(www.elpais.com. Adaptado.)

En el primer párrafo, en la oración No sólo hay más lectoras (58,4%) que lectores (51,5%), sino que leen más libros y dedican más tiempo a hacerlo (...), el conector sino expresa, con relación a la frase que lo precede,

(UNIME)

Os valores de energias de ligação, como os apresentados na tabela, podem ser utilizados para prever a variação de entalpia associada a uma reação química, em fase gasosa, a exemplo da síntese da água, representada pela equação química, a partir de cálculos da energia envolvida na ruptura e na formação de ligações químicas presentes em moléculas constituintes das substâncias químicas.

Considerando-se essas informações, os dados apresentados na tabela e os fundamentos da termoquímica, é correto afirmar:

(UNESP) Espectrometria de massas é uma técnica instrumental que envolve o estudo, na fase gasosa, de moléculas ionizadas, com diversos objetivos, dentre os quais a determinação da massa dessas moléculas. O espectrômetro de massas é o instrumento utilizado na aplicação dessa técnica.

(www.em.iqm.unicamp.br. Adaptado.)

A figura representa a trajetória semicircular de uma molécula de massa m ionizada com carga +q e velocidade escalar V, quando penetra numa região R de um espectrômetro de massa. Nessa região atua um campo magnético uniforme perpendicular ao plano da figura, com sentido para fora dela, representado pelo símbolo . A molécula atinge uma placa fotográfica, onde deixa uma marca situada a uma distância x do ponto de entrada.

Considerando as informações do enunciado e da figura, é correto afirmar que a massa da molécula é igual a